Revista Direito Mackenzie

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A2 no Qualis CAPES – Quadriênio 2021–2024

2026-01-21

Saiba mais sobre A2 no Qualis CAPES – Quadriênio 2021–2024

Edição Atual

v. 19 n. 3 (2025): Revista Direito Mackenzie

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Publicado: 2025-12-29

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Poder Econômico e seus limites jurídicos

INCIDENTES DE SEGURANÇA, VAZAMENTO DE DADOS E ATAQUES CIBERNÉTICOS: POSSÍVEIS RESPOSTAS PARA APLICAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DAS DECISÕES DO STJ NO RESP 2.147.374/SP E ARESP 2.130.619/SP

Gabriel Cemin Petry, Karin Regina Rick Rosa, Wilson Engelmann
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: UMA VISÃO SOBRE A ECONOMIA COMPARTILHADA E À ATUAÇÃO DAS BIG TECHS

Alicia Baptista Rodrigues, Mariana Govões, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
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Cidadania modelando o Estado

O MEIO ADEQUADO DE IMPUGNAÇÃO DO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO CÍVEL INTEMPESTIVA QUE OFENDE A COISA JULGADA

KENNEDY BISPO, MARCELO ANTONIO THEODORO
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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO EXTREMO NORTE DO BRASIL: A LEI Nº 2.115/2025 DE RORAIMA E OS ATRIBUTOS DE EMERGÊNCIA

MARCELO BEDONI, Fernando César Costa Xavier, JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA
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O TRATAMENTO DAS PARÓDIAS E PARÁFRASES COMO EXCEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS E O EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PERSPECTIVAS DOUTRINÁRIA E JUDICIAL

Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias, José Carlos Vaz e Dias
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LA RESPONSABILITÀ DEGLI STATI IN MATERIA DI CAMBIAMENTO CLIMATICO ALLA LUCE DELLA RECENTE GIURISPRUDENZA INTERNAZIONALE

Katia Poneti
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PUNIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E FELICIDADE

André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas, Aline Marceli Schwaikardt
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Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

SÍNDROME DA “ABELHA RAINHA” NAS CARREIRAS JURÍDICAS FENÔMENO INEXISTENTE OU INVISIBILIZADO?

Leilane Serratine Grubba
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