DOGMÁTICA JURÍDICA: NOTAS PARA REFLEXÃO

Demétrius Amaral Beltrão, Henrique Cassalho Guimarães

Resumo


Dogmática jurídica é uma expressão polissêmica. Seu significado assumiu
distintas conotações em variados contextos históricos, perspectivas teóricas e autores.
Já foi tida como heroína e como vilã. O estudo sobre a dogmática jurídica, no entanto,
não possui nos dias de hoje a significância de outrora. Não obstante, esta pesquisa obje-
tiva revisitar criticamente esse pensamento com vistas a refletir o direito na contem-
poraneidade. A partir do método analítico, problematizam-se noções conceituais e
nuances do pensamento dogmático, propondo-se sua reanálise com base nas exigên-
cias sociais e nos avanços teóricos da atualidade. À guisa de conclusão, destaca-se a rele-
vância de uma compreensão precisa desse instrumental teórico e do seu estudo para a
racionalidade do sistema jurídico brasileiro.


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