PUNIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E FELICIDADE

Autores

  • André Leonardo Copetti Santos Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Aline Marceli Schwaikardt Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Palavras-chave:

Punição, Felicidade, Adaptação hedônica

Resumo

Este artigo analisa a relação entre punição penal, felicidade e direitos humanos no contexto do sistema jurídico brasileiro. Com abordagem crítica e interdisciplinar, argumenta-se que as penas privativas de liberdade afetam de forma mais profunda e duradoura o bem-estar dos condenados, estendendo seus impactos à família, às relações sociais e à reintegração pós-pena. Em comparação, sanções pecuniárias e restritivas de direitos tendem a causar efeitos menos permanentes. Utilizando o conceito de adaptação hedônica, o estudo mostra que a privação de liberdade rompe essa capacidade de recuperação subjetiva, podendo gerar traumas e exclusão social. O artigo questiona, assim, a compatibilidade de determinadas práticas punitivas com os princípios dos direitos humanos, especialmente a dignidade e a função ressocializadora da pena. O método adotado é o fenomenológico, com revisão bibliográfica e análise documental. O presente trabalho é aderente tematicamente à linha de pesquisa da revista denominada “Cidadania modelando o Estado”.

Biografia do Autor

André Leonardo Copetti Santos, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor e pesquisador do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, RS. Membro Externo do Conselho Editorial do Centro de Estudios en Antropología y Derecho, Posadas, Argentina. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5126982210763673. ID ORCID: 0000-0003-1087-1195. E-mail para contato: andre.leonardo@unijui.edu.br. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito e no Curso de Graduação em Medicina da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. É coordenador e editor da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, vinculado à Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no grupo de pesquisa "Pessoas" (https://ijp.upt.pt/en/persons/). Pesquisador colaborador do IBEROJUR, onde coordena a área temática de Direitos Humanos. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Atualmente é integrante do NDE do Curso de graduação em Direito da Unijui, membro titular do Comitê de ética em pesquisa da Unijui e representante docente no Conselho Universitário. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentação crítica dos direitos humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, diversidade, reconhecimento, interculturalidade, minorias, desobediência civil, direito de resistência e democracia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1332521470619712. ID ORCID: 0000-0003-3703-3052. E-mail para contato: doglasl@unijui.edu.br. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil.

Aline Marceli Schwaikardt, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bolsista Prosuc/Capes (Processo nº 88887.959739/2024-00). Pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale de São Paulo. Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2020). ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/4231052091791189. ID ORCID: 0009-0003-5901-2962. E-mail para contato: aline-marceli@hotmail.com. Horizontina, Rio Grande do Sul, Brasil.

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Publicado

2025-12-29

Edição

v. 19 n. 3 (2025): Revista Direito Mackenzie

Seção

Cidadania modelando o Estado

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