PUNISHMENT, HUMAN RIGHTS AND HAPPINESS

Authors

  • André Leonardo Copetti Santos Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Aline Marceli Schwaikardt Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Keywords:

Punishment, Happiness, Hedonic adaptation

Abstract

This article examines the relationship between criminal punishment, happiness, and human rights within the context of the Brazilian legal system. Adopting a critical and interdisciplinary approach, it argues that custodial sentences have the deepest and most lasting impact on the well-being of convicted individuals, extending their effects to families, social relationships, and post-sentence reintegration. In contrast, monetary penalties and rights-restricting sanctions tend to have less permanent consequences. Drawing on the concept of hedonic adaptation, the study shows that imprisonment disrupts individuals’ capacity for subjective recovery, often leading to trauma and social exclusion. The article thus questions the compatibility of certain punitive practices with human rights principles, particularly the dignity of the individual and the rehabilitative function of punishment. The research employs a phenomenological method, including bibliographic review and document analysis. This work is thematically aligned with the research area of the journal entitled “Citizenship Shaping the State”.

Author Biographies

André Leonardo Copetti Santos, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor e pesquisador do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, RS. Membro Externo do Conselho Editorial do Centro de Estudios en Antropología y Derecho, Posadas, Argentina. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5126982210763673. ID ORCID: 0000-0003-1087-1195. E-mail para contato: andre.leonardo@unijui.edu.br. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito e no Curso de Graduação em Medicina da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. É coordenador e editor da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, vinculado à Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no grupo de pesquisa "Pessoas" (https://ijp.upt.pt/en/persons/). Pesquisador colaborador do IBEROJUR, onde coordena a área temática de Direitos Humanos. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Atualmente é integrante do NDE do Curso de graduação em Direito da Unijui, membro titular do Comitê de ética em pesquisa da Unijui e representante docente no Conselho Universitário. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentação crítica dos direitos humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, diversidade, reconhecimento, interculturalidade, minorias, desobediência civil, direito de resistência e democracia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1332521470619712. ID ORCID: 0000-0003-3703-3052. E-mail para contato: doglasl@unijui.edu.br. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil.

Aline Marceli Schwaikardt, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bolsista Prosuc/Capes (Processo nº 88887.959739/2024-00). Pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale de São Paulo. Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2020). ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/4231052091791189. ID ORCID: 0009-0003-5901-2962. E-mail para contato: aline-marceli@hotmail.com. Horizontina, Rio Grande do Sul, Brasil.

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Published

2025-12-29

Issue

Vol. 19 No. 3 (2025): Revista Direito Mackenzie

Section

Citizenship shaping the State

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