v. 18 n. 1 (2024): Revista Direito Mackenzie

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Publicado: 2024-05-24

Apresentação

APRESENTAÇÃO
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Poder Econômico e seus limites jurídicos

ENCOMENDAS TECNOLÓGICAS EM ENTES SUBNACIONAIS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E BREVE ESTUDO DE CASO (LAGOA DE PIRATININGA, NITERÓI-RJ)

Mário André Machado Cabral, Débora Coutinho
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ENTRE A POBREZA E A RIQUEZA RENDA DE CIDADANIA COMO POLÍTICA DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Hermano de Oliveira Santos, Ricardo Maurício Freire Soares
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MODELOS REGULATÓRIOS E COMPLIANCE a influência das ações das agências regulatórias para a formação da cultura de conformidade

Grace Ladeira Garbaccio, Maria Matilde da Costa Lavouras Francisco, João Henrique de Almeida Scaff
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Cidadania modelando o Estado

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PRIMEIRAS IMPRESSÕES DOS JUÍZES DO OESTE PAULISTA

PAULO CEZAR DIAS, HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
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AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL um exame da ADI 1949/RS e das suas implicações

Flavio Pansieri
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SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO HISTÓRICO E DADOS COMPARATIVOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Wagner Feloniuk, Carlos Otaviano Passos, Tiago Leles de Oliveira
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TRANSIÇÃO DIGITAL E DIREITO À SAÚDE DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS

Carlo Botrugno
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MEIO AMBIENTE E A ABORDAGEM PARTICIPATIVA PARA A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS

Andressa Tiemi Higashi Takeuchi, Vinícius de Serra Lima Moraes, Lívia Gaigher Bósio Campello
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Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA REFLEXIVIDADE NO ENSINO JURÍDICO-PENAL E OS APORTES DE MARC GALANTER

Marco Aurélio Florêncio Filho, Luiz Augusto Rutis Barreto
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DIREITO À EDUCAÇÃO E A SUA DUPLA DIMENSÃO NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza
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NOVAS PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS: DIÁLOGOS ENTRE A SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES DE ALBERTO FEBBRAJO E A CONSTITUIÇÃO DA TERRA DE LUIGI FERRAJOLI

Clarissa Campani Mainieri, Sandra Regina Martini
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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO À RACIONALIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO

Liton Lanes Pilau Sobrinho, José Luis Leal Espinoza, Luís Clóvis Machado da Rocha Junior
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