SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

HISTÓRICO E DADOS COMPARATIVOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Autores

  • Wagner Feloniuk FURG
  • Carlos Otaviano Passos Universidade Federal do Rio Grande
  • Tiago Leles de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande

Palavras-chave:

Sistema Judiciário Brasileiro, Acesso à Justiça, História do Direito Constitucional no pós-1988, Direito Comparado, Dados Quantitativos sobre o Judiciário

Resumo

O Sistema Judiciário Brasileiro é estudado com base em dados quantitativos que abrangem o período desde a Constituição de 1988 até os dias atuais. Durante esse período, houve um notável crescimento e fortalecimento dos órgãos do sistema judiciário, acompanhado por um aumento significativo na demanda da sociedade. A pesquisa visa coletar informações sobre processos, magistrados, membros do Ministério Público, defensoria pública, advogados, cursos de Direito e estudantes de direito, a fim de obter três tipos de dados. O primeiro tipo inclui séries históricas, que permitem interpretações dos eventos ocorridos ao longo do tempo no Brasil. O segundo tipo são dados comparativos, especialmente com base em informações fornecidas pelo Conselho Europeu sobre países predominantemente europeus, a fim de traçar paralelos com a situação em dezenas de países. O terceiro tipo de dados é criado para a interpretação dos dois primeiros tipos, incluindo considerações doutrinárias ou novas pesquisas próprias para a compreensão dos principais resultados. Com essa abordagem tripartite, busca-se compreender o sistema judicial brasileiro em si e em comparação com outros países.

Biografia do Autor

Wagner Feloniuk, FURG

Professor Adjunto de Direito no Curso de Relações Internacionais (2019) e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutorado (2013-2016), mestrado (2012-2013), especialização (2011) e graduação (2006-2010) em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-doutorado na Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria/Itália (2021). Coordenador do Projeto de Pesquisa: Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro. Pesquisador dos projetos CAPES: A formação de ordens normativas no plano internacional, Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Opinião. Organizador dos Ciclos de Palestras das Relações Internacionais/FURG, Direito/UFRGS, PPGH/FURG e História e Direito/ANPUH, do Congresso Direito e Cultura (2014-2022) e coordenador da série de livros científicos Direito, História & Filosofia. Editor da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Membro da Associação Nacional de História, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Associação Brasileira de Editores Científicos, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, do ST História e Direito da ANPUH/RS. Áreas de Pesquisa: História do Direito, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria do Estado.

Carlos Otaviano Passos, Universidade Federal do Rio Grande

Graduando em Relações Internacionais, membro do projeto Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro. Neste artigo, responsável pela atualização dos dados gerais e busca de novos argumentos de interpretação.

Tiago Leles de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande

Graduando em Relações Internacionais, membro do projeto Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro. Neste artigo, responsável pela busca doutrinária e interpretação dos efeitos da Pandemia de Covid-19, e, depois, ajudando em sua tradução.

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Publicado

2024-04-25

Edição

v. 18 n. 1 (2024): Revista Direito Mackenzie

Seção

Cidadania modelando o Estado

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