Vol. 14 No. 3 (2020): Revista Direito Mackenzie

Papers

• INICIAIS

  Revista Direito Mackenzie São Paulo

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• A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO CIVIL

  Kennedy Bispo Silva Conceição, Saul Duarte Tibaldi

  17

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• DIREITO E RELIGIÃO: APROXIMAÇÃO COM VISTAS AO ESTUDO DO TERCEIRO MANDAMENTO NOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

  Marcelo Coelho Almeida

  14

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• FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS: TEORIA DA IMPREVISÃO E CONCEITOS CORRELATOS

  Irineu Francisco Irineu Francisco, Rosemeire Solidade da Silva Matheus

  18

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• O DIREITO DE GRAÇA E OS PEDIDOS DE PERDÃO: OS CONDENADOS DA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS (1935-1945)

  Diego Nunes, Rogério Rosa Rodrigues, Viviane Trindade Borges

  22

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• O SISTEMA JURÍDICO APRENDE. A COMUNICATIVAÇÃO APLICADA AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO

  Artur Stamford da Silva

  32

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• PRECIFICAÇÃO DISCRIMINATÓRIA NO NOVO PARADIGMA TECNOLÓGICO DO MERCADO DE CONSUMO: A TUTELA DO CONSUMIDOR E A DEFESA DA CONCORRÊNCIA CONTRA PRÁTICAS ABUSIVAS COM O USO DE DADOS PESSOAIS

  Guilherme Mucelin, Laís Bergstein, Sandra Regina Martini

  20

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• REMINISCENCIAS CANÓNICAS EN LA PRAXIS PROCESAL CORDOBESA DURANTE LA SEGUNDA MITAD DEL SIGLO XIX, ARGENTINA

  Pamela Alejandra Cacciavillani

  21

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• TRÊS CONCEITOS-CHAVE PARA A COMPREENSÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO DE NIKLAS LUHMANN

  Fernando Tonet, Matheus Figueiredo Nunes de Souza

  22

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