Vol. 16 No. 2 (2022): REVISTA DIREITO MACKENZIE

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Published: 2022-10-31

Páginas Iniciais

Apresentação

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
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Foreign papers

Changing Identity of Weaver Caste in India A Study on Bhulia Community of Western Odisha

Bandana Meher
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Papers

A manifestação das esferas públicas como direito fundamental de status activus processualis através das audiências púlicas

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Lívio Alves Araújo de Oliveira, Ricardo Tinoco de Góes
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Direitos Fundamentais e redes sociais Da moderação de conteúdo no Facebook ao Direito na cultura das redes

Ariel Augusto Lira de Moura, Leonel Severo Rocha
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Non-levy of IRPJ and CSLL on the amounts received as SELIC Rate on tax overpayments - STF case law as a way to preserve citizenship and the fundamental rights of taxpayers Jurisprudência do STF como forma de preservação da cidadania e dos direitos fundamentais dos contribuintes

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Lauro Ishikawa
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Obligations beyond morality: Bernard Williams and Ronald Dworkin on legal normativity A Critique of Ronald Dworkin’s View on Legal Normativity

Daniel Murata
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Teletrabalho, Assédio Moral Eletrônico e Trabalho Decente

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, VANESSA ROCHA FERREIRA
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