Direitos Fundamentais e redes sociais

Da moderação de conteúdo no Facebook ao Direito na cultura das redes

Autores

  • Ariel Augusto Lira de Moura UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Leonel Severo Rocha UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais; moderação de conteúdo; cultura das redes.

Resumo

O presente artigo tem como grande tema a teoria do direito e dos direitos fundamentais em face da realidade digital. Especificamente, analisa-se os embates entre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo pelas plataformas. Nesse sentido, elege-se o Facebook como exemplo central de observação, dado seu histórico de lesões à direitos fundamentais. Objetiva-se, dessa forma, investigar os processos de moderação de conteúdo no Facebook e explorar as teorias dos direitos fundamentais e da cultura das redes de Thomas Vesting. Desses dois objetivos, respectivamente, deriva-se a divisão deste artigo em dois tópicos. A metodologia empregada é a pragmático-sistêmica, aliada a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Ariel Augusto Lira de Moura, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestrando em Direito Público e Graduando em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, bolsista PROEX/CAPES, membro do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito (CNPq) e do Projeto de Pesquisa “Constitucionalismo Digital em um Sistema Social Global” (CNPq), sob coordenação do Prof. Dr. Leonel Severo Rocha. Endereço para acessar o CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/9370431630574637. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1341-7740. E-mail: ari.moura06@gmail.com ou aliram@edu.unisinos.br

Leonel Severo Rocha, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor pela École des Hautes études en Sciences Sociales (Ehess), com estudos de pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Università degli Studi di Lecce na Itália. Professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (mestrado e doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Nível 1D. Endereço para acessar o CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3283434447576859. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6971-1412. E-mail: leonel@unisinos.br

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Publicado

2022-10-28