Obligations Beyond Morality

A Critique of Ronald Dworkin’s View on Legal Normativity

Autores

  • Daniel Murata Doutor em Direito pela University of Surrey

Palavras-chave:

Bernard Williams; Ronald Dworkin; Legal obligations.

Resumo

Neste artigo irei me basear no filósofo moral Bernard Williams para criticar a afirmação feita por Ronald Dworkin de que obrigações jurídicas são um tipo particular de obrigações morais. Na Seção 2 irei explicar o argumento de Dworkin em favor de obrigações jurídicas como sendo morais. O ponto de partida será a tese da “comunidade moral” e depende fortemente do método interpretativo de Dworkin. Na Seção 3 irei criticar a teoria de Dworkin por se fundamentar em teses questionáveis sobre razão prática e sobre os poderes da moralidade. Vou adotar um tom mais construtivo em 4, quando apresentarei uma visão alternativa que reconhece a riqueza do ponto de vista de agentes concretos. O cerne da crítica desenvolvida neste artigo é de que Dworkin endossa uma visão excessivamente moralizada sobre obrigações, uma visão que acaba ignorando o fato de pessoas se sentirem genuinamente obrigadas por demanas que não são morais.

Biografia do Autor

Daniel Murata, Doutor em Direito pela University of Surrey

Doutor em Filosofia do Direito pela University of Surrey (Reino Unido). Mestre em Direito, área de concentração em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FDUSP. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FDUSP). Foi membro do Programa de Ensino Tutorial em Sociologia Jurídica (PET-Sociologia Jurídica/SESU-MEC) e estudante intercambista na Universidade de Glasgow (Escócia). Tem experiência nas áreas de Filosofia do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Filosofia dos Contratos e Teorias da Responsabilidade. Foi bolsista pela Faculty of Arts and Social Sciences (University of Surrey). Foi bolsista de mestrado pela Fapesp e bolsista PAE em 2017 e 2018. E-mail: danielpmurata@gmail.com

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Publicado

2022-10-28

Edição

v. 16 n. 2 (2022): REVISTA DIREITO MACKENZIE

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