v. 5 n. 1 (2011): Revista Direito Mackenzie

Publicado: 2012-08-31

Créditos

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Apresentação

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Doutrina

A construção do conceito da atividade administrativa de fomento

Alberto Shinji Higa
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Uma interpretação constitucional sobre a relação entre economia e direito ambiental

Alexandre Coutinho Pagliarini, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
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Informação e educação para a cidadania: forças motrizes no empoderamento da mulher e concretização da igualdade de gênero no Brasil

Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Carla Noura Teixeira
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Ambientes livres de tabaco no Brasil como expressão dos direitos sociais no contexto da promoção à saúde

Ana Maria Girotti Sperandio, Luiz Renato Vedovato, Henrique Raimundo do Carmo Sperandio
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Os embargos de divergência

Christopher Rezende Guerra Aguiar
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Liberdade, justiça e solidariedade

Ernani Contipelli
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Reflexões sobre o estatuto do torcedor

José Adriano Souza Cardoso Filho
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Direito internacional em tempos de guerra ao terror

Julio da Silveira Moreira
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O papel do Estado no desenvolvimento: ação ou liberação

Leandro Sarai
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O resseguro no Brasil

Marcelo Lapolla
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A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária e a sua abordagem constitucional

Marco Aurélio Florêncio Filho
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Mandado de segurança no direito tributário

Miranda Cagnone Blau
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Regras, princípios e políticas públicas em Ronald Dworkin: a questão da legitimidade democrática das decisões jurídicas

Rafael Simioni
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O ativismo judicial e sua ameaça ao ordenamento jurídico

Walter Grunewald Curzio Filho
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