ENTRE A POBREZA E A RIQUEZA

RENDA DE CIDADANIA COMO POLÍTICA DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Autores

  • Hermano de Oliveira Santos UFBA
  • Ricardo Maurício Freire Soares UFBA

Palavras-chave:

Autonomia; solidariedade; vulnerabilidade.

Resumo

erradicar a pobreza é objetivo de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas e objetivo fundamental do Estado brasileiro. No Brasil, o problema não é a omissão, mas o simbolismo desse propósito. Além da previsão constitucional, há minuciosa legislação infraconstitucional para tanto. As normas jurídicas que o fundamentam são válidas e aplicáveis, mas não suficientemente efetivas. Talvez porque o foco sejam políticas públicas de assistência, mediante programas de transferência de renda. Isso é importante para o enfrentamento, mas insuficiente para a erradicação da pobreza. Para uma mudança real, a renda de cidadania, se formulada como política pública de investimento e desenvolvimento, pode desempenhar a função social de, senão eliminar, ao menos reduzir o abismo entre a pobreza em que vive número significativo de brasileiros e a riqueza que a sociedade brasileira produz.

Biografia do Autor

Hermano de Oliveira Santos, UFBA

Doutor em Direito, professor de Direito, servidor da Justiça Eleitoral, tem experiência em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral e Administração Pública e interesse nas relações entre política e Direito, com ênfase em teorias da justiça, da verdade e de reconhecimento, em análises de discurso, críticas, na compreensão de problemas de abuso de poder e no desenvolvimento dos conceitos de cidadania, vulnerabilidade e alteridade. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1888-4521

Ricardo Maurício Freire Soares, UFBA

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor universitário. Líder do Grupo de Pesquisa O Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado (CNPQ). Membro e Pesquisador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDHT), do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), da Red Internacional de Estudios Constitucionales (RIEC) e da Rede Acadêmica de Mudanças Climáticas, Energia e Direitos Humanos (RICEDH). Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Membro da Academia di Scienze Umane e Sociali e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia. Conselheiro editorial e revisor de diversos periódicos científicos. Pesquisador e conferencista em diversas instituições nacionais e estrangeiras. Foi chefe de gabinete, superintendente de Proteção ao Consumidor, superintendente de Direitos Humanos e coordenador do Centro de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia. Foi diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia. Foi presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão dos Advogados Professores da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0369-4880

Referências

ALVARENGA, D. Trio ganha Nobel de Economia 2019 por pesquisas que ajudam combate à pobreza. G1, [on-line], 14 out. 2019. Economia. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/10/14/abhijit-banerjee-esther-duflo-e-michael-kremer-ganham-nobel-de-economia-2019.ghtml. Acesso em: mar. 2024.

BARROSO, L. R. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BICHIR, R. M. Novas agendas, novos desafios: reflexões sobre as relações entre transferência de renda e assistência social no Brasil. In: OLIVIERI, C.; MARTINELLI, B. (org.). I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas [recurso eletrônico]. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades, 2016. p. 61-68. v. 1.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Organização dos Estados Americanos (OEA). 11 jul. 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/mecanismos-internacionais/mecanismos-de-integracao-regional/organizacao-dos-estados-americanos. Acesso em: 17 abr. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Mensagem n. 743, de 29 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Msg/VEP/VEP-743.htm. Acesso em: 17 abr. 2023.

BRITTO, C. A. O humanismo como categoria constitucional. 2. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BRITTO, T.; SOARES, F. V. Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania: um passo em falso? Brasília, DF: Centro de Estudos e Consultoria do Senado, 2010. 36 p. (Textos para Discussão, 75). Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/188905. Acesso em: mar. 2024.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

COMISSÃO Interamericana de Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/a.Introd.Port.htm#_ftnref5. Acesso em: 17 abr. 2023.

DE SORDI, D. N. Reformas nos programas sociais brasileiros: solidariedade, pobreza e controle social (1990-2014). 2019. 316 F. Tese (Doutorado em História) − Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24774/1/ReformasProgramasSociais.pdf. Acesso em: mar. 2024.

FERRAJOLI, L. Por uma teoria dos direitos fundamentais. Tradução Hermes Zaneti Jr., Alexandre Salim, Alfredo Copetti, Daniela Cardemartori e Sergio Cardemartori. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

FRANCO FILHO, G. S. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. In: CAMPILONGO, C. F.; GONZAGA, A. A.; FREIRE, A. L. F. (coord.). Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. (Direitos Humanos). Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/531/edicao-1/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-de-1948. Acesso em: 17 abr. 2023.

FREITAS, F. J. G. Renda Básica de Cidadania: desenvolvimento do conceito (1516-1986), impacto político no Brasil (1975-2016) e experiências aplicadas (1982-2016). 2017. 68 f. Monografia (Bacharelado em Economia) − Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/4909/1/Monografia%20-%20Renda%20B%C3%A1sica%20de%20Cidadania%20-%20Fernando%20Freitas.pdf. Acesso em: mar. 2024.

GUERREIRO, M. A. L. “Da época de Tocqueville à era da globalização: a questão da persistência da miséria”. Estudos sobre os paradoxos da pobreza e da desigualdade em países em desenvolvimento. In: TOCQUEVILLE, A. ([1835] 2003). Ensaio sobre a pobreza: estudos sobre os paradoxos da pobreza e da desigualdade em países em desenvolvimento. Tradução Juliana Lemos. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003. p. 133-160.

HERRERA FLORES, J. La reinvención de los Derechos Humanos. Andalucía: Atrapasueños, 2008. (Colección Ensayando).

HIMMELFARB, G. Introdução. In: TOCQUEVILLE, A. ([1835] 2003). Ensaio sobre a pobreza: estudos sobre os paradoxos da pobreza e da desigualdade em países em desenvolvimento. Tradução Juliana Lemos. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003.

HIMMELFARB, G. Poverty and compassion: the moral imagination of the late Victorians. New York: Vintage Books, 1991.

HIMMELFARB, G. The de-moralization of society: from Victorian virtues to modern values. New York: Vintage Books, 1994.

ISHIKAWA, E. T. F. Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário. 2015. 160 f. Tese (Doutorado) − Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em:

https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/6787/1/Erica%20Tais%20Ferrara%20Ishikawa.pdf. Acesso em: mar. 2024.

NABAIS, J. C. Por uma liberdade com responsabilidade: estudos sobre direitos e deveres fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

NEVES, M. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Acadêmica, 1994a.

NEVES, M. Entre integração e subintegração: a cidadania inexistente. DADOS: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 37, n. 2, p. 253-276, 1994b.

PARIJS, P. V.; VANDERBORGHT, Y. Renda básica: uma proposta radical para uma sociedade livre e economia sã. São Paulo: Cortez Editora, 2018.

PENNA, J. O. M. Editorial sobre os paradoxos da pobreza: estudos sobre os paradoxos da pobreza e da desigualdade em países em desenvolvimento. In: TOCQUEVILLE, A. Ensaio sobre a pobreza. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003. p. 9-48.

RAVENTOS, D. El derecho a la existencia: la propuesta del subsidio universal garantizado. Barcelona: Ariel, 1999.

REIS, H. E. Miséria, violação da democracia. In: REIS, H. E. (org.). Democracia e miséria. São Paulo: Edições 70, 2020. p. 97-118.

RESENDE, A. C. L.; MACHADO, C. A. A. A fraternidade como antídoto contra a aporofobia. Sequência: estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 42, n. 88, 2021.

SOCIAL Policy: an introduction: Aberdeen: Robert Gordon University, 2007.

SEN, A. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, [2009] 2011.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, [1999] 2010.

SEN, A. Elements of a Theory of Human Rights. Philosophy & Public Affairs, [on-line], v. 32, n. 4, p. 315-356, 2004.

SEN, A.; KLIKSBERG, B. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA, J. A. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2003.

SILVA, J. A. Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2006.

SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora da UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.

SUPLICY, E. M. Renda básica de cidadania: a resposta dada pelo vento. Porto Alegre: L&PM, 2011.

SUPLICY, E. M. Renda de cidadania: a saída é pela porta. 7. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2018.

TOCQUEVILLE, A. Comunicação sobre o pauperismo (parte I). In: TOCQUEVILLE, A. Ensaio sobre a pobreza. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003. p. 75-90.

TOCQUEVILLE, A. Ensaio sobre o pauperismo. In: REIS, H. E. (org.). Democracia e miséria. São Paulo: Almedina Brasil, 2020. p. 159-186.

VANDERBORGHT, Y.; PARIJS, P. V. Renda Básica de Cidadania: argumentos éticos e econômicos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

YUNUS, M.; JOLIS, A. Banker to the poor: micro-lending and the battle against world poverty. New York: PublicAffairs, 2003b.

YUNUS, M.; JOLIS, A. Banker to the poor: the autobiography of Muhammad Yunus. London: London Bridge, 2000.

YUNUS, M.; JOLIS, A. Banker to the poor: the story of the Grameen Bank. London: Aurum Press, 2003a.

Downloads

Publicado

2024-04-25

Edição

v. 18 n. 1 (2024): Revista Direito Mackenzie

Seção

Poder Econômico e seus limites jurídicos

Licença

Copyright (c) 2024 Hermano de Oliveira Santos, Ricardo Maurício Freire Soares

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.