v. 20 n. 2 (2026): Revista Direito Mackenzie

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Publicado: 2026-10-12

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Poder Econômico e seus limites jurídicos

DOENÇA NEGLIGENCIADA HANSENÍASE: UMA ANÁLISE SOBRE ACESSO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUA IMBRICAÇÃO COM O ATUAL SISTEMA DE PATENTES

Nathalia Facco Rocha, Isabel Christine Silva De Gregori, Michelle Dutra Algarve Celestino, Maryana Zubiaurre Correa
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SANDBOX REGULATÓRIO COMO AMBIENTE EXPERIMENTAL E PROMOTOR DA INOVAÇÃO: ELEMENTOS LEGAIS CARACTERIZADORES, ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO E DILEMAS

Clarice Helena de Miranda Coimbra, Thaís Ferreira Marques, José Carlos Vaz e Dias
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ARBITRAGEM E ENFORCEMENT CONCORRENCIAL NO BRASIL: DA ARBITRABILIDADE À ARQUITETURA DE INCENTIVOS NA GOVERNANÇA DO SISTEMA ANTITRUSTE

Danilo Brum de Magalhães Júnior
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A INFORMAÇÃO E A BOA-FÉ OBJETIVA NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Jorge Shiguemitsu Fujita, Thiago Henrique Rodrigues da Silva
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DUE DILIGENCE NA ERA DIGITAL: NOVOS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

LUCIANA SERAFIM DA SILVA, Saul Duarte Tibaldi
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Cidadania modelando o Estado

JOGOS ELETRÔNICOS E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: TECNOSOCIAIS E LEGAIS - A QUESTÃO DAS CAIXAS DE RECOMPENSA

Renan Melo de Sousa, Maria Vitória Silva Santana
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DIREITO URBANÍSTICO DA ENERGIA SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL ENTRE A FEDERALIZAÇÃO ELÉTRICA E A ORDEM URBANA

Luiz Ugeda, Karine Sanches
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MENORES EM CONFRONTO COM A LEI E A JURISPRUDÊNCIA QUE CONFRONTA MENORES: O CONTROLE PENAL DE ADOLESCENTES A PARTIR DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

Luma Teodoro da Silva Zanon, Luiz Fernando Kazmierczak
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TRÁFICO DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES: A ADULTIZAÇÃO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA JURÍDICO-CRIMINOLÓGICA

Emely Campoy Barbozane de Carvalho, Izabela Zonato Villas Boas, Gianpaolo Poggio Smanio
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Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

O AVANÇO DO PODER JUDICIAL EFEITOS EM PARTE DA GLOBALIZAÇÃO, DO PLURALISMO DAS FONTES JURÍDICAS E DA COMPLEXIDADE DOS FENÔMENOS SOCIAIS

Marco Cecchi
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LA TEORIA COSTITUZIONALE DELLA RIEDUCAZIONE E DEI DIRITTI FONDAMENTALI AMBIGUITÀ E DEBOLEZZE DEL PARADIGMA

giuseppe caputo
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DADOS MÉDICOS E BIOMÉDICOS NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA ALERTAS DO PASSADO, NOVOS RISCOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS

Irene Nohara, Joseph Rodrigo Amorim Picazio , Silvio Gabriel Serrano Nunes
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