A tributação e o seu escorço histórico

Autores

  • Renato Fernandes Baccaro UPM

DOI:

https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v2n17176

Resumo

O poder de tributar é um aspecto de soberania estatal, ou uma parcela desta. Entretanto, a tributação trata-se de uma relação jurídica, embora seu fundamento seja a soberania do Estado (Machado, 1997, p.25).

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Publicado

2015-05-22