A função do progresso moderno para o campo do direito
historiografias, temporalização e não-retrocesso
Palavras-chave:
Constitucionalismo crítico, Teorias da história, Teoria do direitoResumo
O presente artigo tem por objetivo apresentar de que modo o conceito moderno de progresso, construído pelos pensamentos das filosofias da história, destacando a transição do historicismo do século XIX para uma historiografia do século XX, cumpre um papel fundamental na consolidação do direito que se caracteriza pela abertura às contingências futuras resultados de experiências e expectativas. Desse modo, pretende-se analisar tal construção histórica e sua influência no campo jurídico na modernidade. A temporalização da história e o universalismo pós-iluminista consolidaram o progresso como guia historiográfico, impactando as experiências históricas e as expectativas futuras. A pesquisa utiliza os referenciais teóricos tanto da historiografia quanto do campo dogmático-constitucional para examinar a evolução da ideia de progresso e a recente defesa do não-retrocesso, que dá lugar a um discurso de preservação contra retrocessos, mantendo, no entanto, a noção de tempo progressista, refletida nas reações à diminuição das expectativas históricas.
Referências
AGAMBEN, G. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
ARANTES, P. O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014.
ARRIGHI, G. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. Trad. Vera Ribeiro. 1. ed. 9. reimp. Rio de Janeiro: Contraponto, 2013.
BELLO, E.; BERCOVICI, G.; LIMA; M. M. B. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?. Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 1769-1811, 2019.
BENJAMIN, W. O anjo da história. Org. e trad. João Barrento. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
BERCOVICI, G. A persistência das normas programáticas no debate constitucional brasileiro. Revista latino-americana de estudos constitucionais, Fortaleza, ano 18, n. 22, p. 671-678, 2019.
BERCOVICI, G. A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 36, n. 142, p. 35-52, abr./jun. 1999.
BERCOVICI, G. Desigualdades regionais, estado e constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.
BERCOVICI, G. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
BERCOVICI, G.; MASSONETTO, L. F. A constituição dirigente invertida: a blindagem da Constituição Financeira e a agonia da Constituição Económica. Boletim De Ciências Económicas, n. 49, p. 57-77, 2006.
BIANCHI, G. O tempo das expectativas decrescentes, ou os efeitos políticos do presentismo. História da Historiografia, Ouro Preto, v. 9, n. 21, p. 140-147, 2016.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, P. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
CANOTILHO, J. J. G. Constituição dirigente e vinculação do legislador. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1994.
CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CERTEAU, M. de. A escrita da história. Trad. Maria de Lourdes Menezes. Rev. téc. Arno Vogel. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.
CERTEAU, M. de. História e psicanálise: entre ciência e ficção. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. 2. ed. 1. Reimpr. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed., rev. amp. São Paulo: Saraiva, 2003.
DUARTE, J. de A. e D. Tempo e crise na teoria da modernidade de Reinhart Koselleck. História da Historiografia, Ouro Preto, n. 8, p. 70-80, abr. 2012.
FONTES, Y. M. Crise da modernidade em perspectiva histórica: da experiência empobrecida à expectativa decrescente do novo tempo. História da Historiografia, Ouro Preto, v. 12, n. 31, 2019.
GRAU, E. R. A ordem econômica na constituição de 1988. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
GRAU, E. R. O direito posto e o direito pressuposto. 7. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2008.
GRESPAN, J. Revolução Francesa e Iluminismo. São Paulo: Contexto, 2003.
GROSSI, P. Primeira lição sobre direito. Trad. Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
GUEDES, N. de O. B. Para uma crítica da concretização das normas constitucionais a partir de José Joaquim Gomes Canotilho. 1995, 189 f. Dissertação de Mestrado em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina, 1995.
HARTOG, F. Regimes de historicidade: presentismo e experiências do tempo. Trad. Andréa Souza de Menezes, Bruna Beffart, Camila Rocha de Moraes, Maria Cristina de Alencar Silva, Maria Helena Martins. 1. ed. 3. reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
HARTOG, F. Tempo, história e a escrita da história: a ordem do tempo. Revista de História, n. 148, p. 9-34, 2003.
HESPANHA, A. M. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
HESSE, K. A força normativa da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991.
KELSEN, H. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
KELSEN, H. Teoria pura do direito: introdução à problemática jurídico-científica. Trad. e estudo introdutório Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2021.
KOSELLECK, R. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Trad. Luciana Villas-Boas Castelo-Branco. Rio de Janeiro: EDUERJ; Contraponto, 1999.
KOSELLECK, R. Estratos do tempo: estudos sobre história. Trad. Markus Hediger. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2014.
KOSELLECK, R. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Trad. Wilma Patrícia Maas, Carlos Almeida Pereira. Rev. trad. César Benjamin. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.
KOSELLECK, R. Histórias de conceitos: estudos sobre a semântica e a pragmática da linguagem política e social. Com duas contribuições de Ulrike Spree, Willibald Steinmetz; posfácio de Carsten Dutt; trad. Markus Hediger; rev. téc. Bernardo Ferreira, Arthur Alfaix Assis. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020.
MONTEIRO, R. A. Hartog leu Koselleck: breves reflexões sobre Tempo Histórico e História do Tempo Presente. História em Revista, Pelotas, v. 21/22, p. 172-185, dez. 2016.
NEVES, M. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.
NICOLAZI, F. A história entre tempos: François Hartog e a conjuntura historiográfica contemporânea. História: Questões & Debates, Curitiba, n. 53, p. 229-257, jul./dez. 2010.
NOVAIS, J. R. Direitos sociais: teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
SCHMITT, C. O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europæum. 1. ed. Trad. Alexandre Franco de Sá, Bernardo Ferreira, José Maria Arruda e Pedro Hermílio Villas Boas Castelo Branco. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2014.
SCHWARZ, R. Que horas são?: ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
STRECK, L. L. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999.
STRECK, L. L. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
WOLKMER, A. C. História do direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 José Mauro Garboza Junior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
