A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL COMO UM DIREITO HUMANO, INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE PREVENÇÃO DO RACISMO AMBIENTAL
Palavras-chave:
Educação patrimonial; racismo ambiental; comunidades tradicionaisResumo
O artigo examina a educação patrimonial como um direito humano no contexto de racismo ambiental perpetrado contra as comunidades tradicionais brasileiras. Dessa forma, constitui objetivo principal analisar a educação patrimonial como um direito sob a abordagem decolonial, de promoção dos direitos humanos e com eixo na interculturalidade como ferramenta no processo de reapropriação dos territórios e de prevenção do racismo ambiental. Parte-se do pressuposto que a educação patrimonial se constitui como um direito humano e deve estar pautada na perspectiva da interculturalidade, viabilizando o diálogo de saberes, ao considerar as diferentes cosmovisões, as culturas, os conhecimentos tradicionais e modos de viver das comunidades tradicionais, favorecendo, dessa forma, uma postura transformadora da realidade a partir da valorização da diversidade cultural.
Referências
REFERÊNCIAS
ACHINTE, A.A. Pedagogías de la Re-Existencia. Artistas indígenas y afrocolombianos. In: WALSH, C. Pedagogías decoloniales. Prácticas insurgentes de resisitir, (re) existir y (re)vivir. Tomo I. Serie Pensamiento Decolonial. Quito: Abya Yala. 2013, p. 443-468.
BONNEMAISON, J. Viagem em torno do território. In: CORRÊA, R. L.; ROZENDHAL, Z. (org.) Geografia Cultural: um século (3). Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2002.
BOSI, E. Memória e sociedade: lembranças de velhos. São Paulo: T. A. QUElROZ, EDITOR, LTDA, 1979.
BRASIL. Decreto Federal 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. Brasília, DF: 8 fev. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm Acesso em: 20 jan. 2024.
BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%203.551%2C%20DE%204,Imaterial%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 12 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#:~:text=L9394&text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=Art.%201%C2%BA%20A%20educa%C3%A7%C3%A3o%20abrange,civil%20e%20nas%20manifesta%C3%A7%C3%B5es%20culturais. Acesso em: 15 nov. 2023.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FILGUEIRA, D.L. Identidade, Territorialidade e o Processo de Regularização Fundiária da Comunidade Quilombola de Mituaçu - PB. 2020. 182f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa - PB, 2020.
GONÇALVES, A.; DE MARI, C. L. The political pedagogical projects of heritage education: an analysis of the proposals of UNESCO. SciELO Preprints, 2023. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.5513. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/5513. Acesso em: 10 jan. 2024.
HAESBAERT, R. O Mito da Desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
HERCULANO, S. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de Gestão Integrada em saúde do trabalho e meio ambiente. v.3. n.1. jan./ abril 2008. Acesso em:05 jan. 2023. Disponível em: https://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/wp-content/uploads/2013/07/art-2-2008-6.pdf.
HORTA, M.L.P.; GRUNBERG, E.; MONTEIRO, A.Q. Guia básico de educação patrimonial. Brasília: IPHAN: Museu Imperial, 1999.
HORTA, Maria de Lourdes P.; GRUMBERG, Evelina; MONTEIRO, Adriane Q. Guia Básico de Educação Patrimonial. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu Imperial, 1999. Disponível em http://portal.iphan.gov.br/uploads/temp/guia_educacao_patrimonial.pdf.pdf. Acesso em 28 nov. 2023.
LEFF, E. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 21. 1992. Disponível em <http://www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/agenda21/Agenda_21_Global_Integra.pdf>. Acesso em 20 mar. 2022.
PACHECO, T. Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania. Superintendência de Recursos hídricos. Bahia. Justiça pelas Águas: Enfrentamento ao Racismo ambiental. Salvador. 2008.
PACHECO, T.; FAUSTINO, C. A Iniludível e Desumana Prevalência do Racismo Ambiental nos Conflitos do Mapa. In: T. Pacheco, M. F. Porto, & J. P. Leroy (Eds.), Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos (DGO-Digital original, pp. 73–114, 2013. SciELO – Editora FIOCRUZ. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/10.7476/9788575415764.6. Acesso em: 10 jan. 2024.
PELEGRINI, S. Cultura e natureza: os desafios das práticas preservacionistas na esfera do patrimônio cultural e ambiental. Revista Brasileira de História, [s. l.], v. 26, n. 51, p. 115-140, jan./jun. 2006.
POMPEU, G. V. M.; ARAÚJO, L. M. S. C. Dignidade humana e combate ao racismo ambiental: acordo regional de Escazú e Programa E-Carroceiros, em Fortaleza, Ceará. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], v. 21, n. 1, p. 169-190, 30 jun. 2020.
POQUIVIQUI, A. Racismo ambiental e violência identitária: Um estudo sociológico dos impactos socioambientais de projetos de barragens no Estado do Mato Grosso. 2019. 253f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2019.
PORTO, M. F.; PACHECO, T.; LEROY, J. P. Injustiça Ambiental e saúde no Brasil o mapa de conflitos. Ed. Focruz. 2013.
RABELO, J. B. Conflitos ambientais gerados pelo racismo ambiental no processo de implantação do conselho gestor da ReBio Serra Negra em terras Indígenas, PE. Cadernos de Estudos Sociais, Recife, v. 25, n. 2, p. 303-312, jul./dez. 2010.
RODRIGUES, M.F.F; MARQUES, A.C.N. (Orgs). A geografia dos povos tradicionais: marcos legais e construções sociais. João Pessoa: Ed. UFPB, 2018.
SANTOS, B. de S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP [online]. 2007, n. 79, pp. 71-94. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300004>. Acesso em 12 jun. 2022.
SEGUEL. A. Racismo ambiental em território mapuche. Bio Diversidad LA, nov. 2004. Disponível em: <https://www.biodiversidadla.org/Noticias/Racismo_ambiental_en_el_territorio_mapuche_por_Alfredo_Seguel>. Acesso em 18 jan. 2023.
UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, Paris, 17 de outubro de 2003. [MISC/2003/CLT/CH/14] UNESCO, 2003. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540_por?1=null&queryId=bb121606-4122-40d7- 9c84-18200dce07ca. Acesso em 20 mar. 2023.
UNESCO. Convenção para a salvaguarda do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, Paris, 17-20 de novembro de 1972. [WHC.2004/WS/2]UNESCO, 1972. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133369_por. Acesso em 20 mar. 2024.
UNESCO. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Paris, 03-21 outubro de 2005.[BR/2007/PI/H/1]. UNESCO, 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000150224. Acesso em: 20 mar. 2024.
UNESCO. Declaração do México, 1982. Cidade do México, 06 de agosto de 1982. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000054668. Acesso em: 20 mar. 2024.
UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, 2001. Paris, 02 de novembro de 2001. [CLT2002/WS/9]. UNESCO, 2002a. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127160. Acesso em 20 mar. 2022.
UNESCO. World Conference on Cultural Policies and Sustainable Development, MONDIACULT 2022. México, 28-30 setembro de 2022. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000388877/PDF/388877eng.pdf.multi. Acesso em: 10 jan. 2024.
ZHOURI, A. A Re-volta da ecologia política: conflitos ambientais no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 7, n. 2, p. 211–213, jul. 2004.
ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R. Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente & Sociedade, v. 10, n. 2, p. 119–135, jul. 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Debora Louise Filgueira, Maria Creusa de Araújo Borges
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
