Direito transnacional e transjudicialismo
Além do diálogo entre tribunais
Palavras-chave:
transnacionalidade; diálogo entre tribunais; direito transnacional; transjudicialismo.Resumo
Este artigo entra no discurso acadêmico em torno da transnacionalidade e
suas manifestações jurídicas, alinhando-se especificamente com a discussão do
transjudicialismo no contexto de uma comunidade jurídica global. O artigo argumenta
que o transjudicialismo contemporâneo vai além do diálogo simplista entre tribunais,
emergindo como um instrumento fundamental para a consolidação do Direito
Transnacional. A exposição deste argumento é sustentada por uma abordagem
metodológica indutiva, empregando técnicas de referência, categoria, conceitos
operacionais e pesquisa bibliográfica. O artigo conclui ilustrando a formação de uma
ordem jurídica global já consolidada, impulsionada principalmente pela evolução do
transjudicialismo, enfatizando ainda a necessidade de extensão dos modelos jurídicos
atuais.
Referências
ALLARD, J.; GARAPON, A. Juízes na mundialização: a nova revolução do direito. Tradução Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.
ALVARADO, P. A. A. El diálogo judicial interamericano, un camino de doble vía hacia la protección efectiva. In: MEZZETTI, L.; CONCI, L. G. A. (org.). Diálogo entre cortes: a jurisprudência nacional e internacional como fator de aproximação de ordens jurídicas em um mundo cosmopolita. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015, p. 252-253.
BENHABIB, S. I diritti degli altri: stranieri, residenti, cittadini. Tradução Stefania De Petris. Milano:
Raffaello Cortina Editore, 2006.
BURGORGUE-LARSEN, L. A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, v. 7, n. 1, p. 261-304, 2010. Available at: http://publicacoes.uniceub.br/index.php/prisma/
article/download/1145/989. Access on: 6 July, 2023.
CONCI, L. G. A. Diálogo entre Cortes e o controle de convencionalidade – algumas reflexões sobre a
relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: MEZZETTI, L.; CONCI, L. G. Arcaro (org.). Diálogo entre cortes: a jurisprudência nacional e internacional como fator de aproximação de ordens jurídicas em um mundo cosmopolita. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015. CRUZ, P. M.; OLIVIERO, M. Reflexões sobre o direito transnacional. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 17, n. 1, p. 18-28, 2012.
CRUZ, P. M.; PIFFER, C. Transnacionalidade, migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. Revista do Direito, v. 3, n. 53, p. 51-66, 2017.
DELMAS-MARTY, M.; LAMY, P.; PELLET, A. Les voies d’un ordre mondial. Le débat, n. 142, p. 4-18, 2006.
DELMAS-MARTY, M. La Refondation des Pouvoirs. Paris: Seuil, 2007.
FRYDMAN, B. Diálogo internacional dos juízes e a perspectiva ideal de justiça universal. In: PIOVESAN, F.; SALDANHA, J. M. L. (org.). Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016.
GARCIA, M. L. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar. In: CRUZ, P. M.;
STELZER, J. (org.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.
GARCIA, M. L. Transnacionalidade, ‘novos’ direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. Âmbito Jurídico, v. 14, n. 94, 2011. Available at: http://www.ambito-juridico.com.
br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10619. Access on: 6 July, 2023.
GROMEK-BROC, K. The European green deal and regionalisation: Italian and Polish case studies. In: GROMEK-BROC, K. (editor). Regional Approaches to the Energy Transition: a multidisciplinary
perspective. Cham: Springer International Publishing, 2023, p. 75-104. Available at: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-031-19358-3_7. Access on: 6 June, 2023.
HELFER, L. R.; SLAUGHTER, A-M. Why states create international tribunals: a response to Professors Posner and Yoo. California Law Review, v. 93, p. 1-58, 2005.
ILIK, G.; VIGLIANISI FERRARO, A. New technologies and the discourses of human rights, politics, and society. Journal of Liberty and International Affairs, v. 7, nov. p. 18-20, 2021. Available at: https://doi.org/10.47305/JLIA2137118i. Access on: 25 June, 2023.
JESSUP, P. C. Direito transnacional. Tradução Carlos Ramires Pinheiro da Silva. São Paulo: Fundo de Cultura, 1965.
KOH, H. H. Why transnational law matters. Faculty Scholarship Series, Paper 1793. Yale Law School Legal Scholarship Repository. HeinOnline – 24. Penn St. Int’l L. Rev. 752, 2005-2006. Available at:
http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/1793. Access on: 6 July, 2023.
LUPI, A. L. B. O transjudicialismo e as cortes brasileiras:sinalizações dogmáticas e preocupações zetéticas. In: CARVALHO, E. M. de; GREESTEIN, R. (org.). Integração normativa: o direito em um contexto multicultural e multilíngue. Rio de Janeiro: FGV, 2013.
MEAD, S.; MAXWELL, L. Climate change litigation: national courts as agents of international law development. In: SOBENES, E.; MEAD, S.; SAMSON, B. (editors). The environment through the lens of international courts and tribunals. The Hague: TMC Asser Press, 2022, p. 617-648. Available at: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-94-6265-507-2_20. Access on: 23 July, 2023.
PIFFER, C. Transnacionalidade e imigração: a proteção dos Direitos Humanos dos Transmigrantes diante de Decisões de Regresso na Itália e na União Europeia.2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2014.
PIFFER, C.; CRUZ, P. M. O direito transnacional como disciplina em cursos jurídicos. UNIO EU Law Journal, v. 2, n. 1.
PIFFER, C.; BALDAN, G. R.; CRUZ, P. M. (org.). Transnacionalidade e sustentabilidade: dificuldades e possibilidades em um mundo em transformação. Porto Velho: Emeron, 2018.
PIFFER, C.; CRUZ, P. M. The World Health Organization: the Covid-19 pandemic and transnational law. Journal of Liberty and International Affairs, v. 6, p. 55-66, 2020. Available at: https://doi.
org/10.47305/JLIA2060055p. Access on: 6 July, 2023.
PORRAS, I. M. The city and international law: in pursuit of sustainable development. Fordham Urb. LJ, v. 36, p. 537, 2009. Available at: https://ir.lawnet.fordham.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2309&context=ulj. Access on: 6 July, 2023.
RIBEIRO, G. L. A condição da transnacionalidade. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.
RIEDMAN, L. M. Borders: On the emerging sociology of transnational law. Stanford Journal of International Law, v. 32, 1996.
ROTHENBURG, W. C. Diálogo internacional entre juízes: a influência do direito estrangeiro e do direito internacional na solução de casos de direitos fundamentais. In: MARINHO, M. E.; TELES DA SILVA, S.; SILVA OLIVEIRA, L. P. (org.). Diálogos entre juízes. Brasília: UniCEUB, 2014.
SCHÄFER, J. Classificação dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SILVA, K. de S.; COSTA, R. S. da. Organizações internacionais de integração regional: União Europeia, Mercosul e Unasul. In: Organizações internacionais de integração regional: União Europeia, Mercosul e Unasul. Florianópolis: Editora UFSC, 2013.
SINGH, P.; KUQI, D.; SHARMA, V. Regulating fake news in transnational jurisdiction: a comparative study of Brazil and Argentina. Journal of Liberty and International Affairs, v. 9, n. 1, 2023. Available at: https://doi.org/10.47305/JLIA2391331s. Access on: 6 July, 2023. SLAUGHTER, A-M. A Typology of transjudicial communication. University of Richmond Law Review, v. 29, p. 103-114,1994. Available at: https://scholarship.richmond.edu/cgi/viewcontent.cgiarticle=2120&context=lawreview. Access on: 6 July, 2023.
SLAUGHTER, A-. A global community of Courts. Available at: https://www.jura.uni-hamburg.de/media/ueber-diefakultaet/personen/albers-marion/seoul-nationaluniversity/course-outline/slaughter-2003-a-globalcommunity-of-courts.pdf. Access on: 6 July, 2023.
STEINER, H. J.; VAGTS, D. F.; KOH, H. H. Transnational legal problems: materials and text. 4. ed. New York: The Foundation Press, 1994.
UNIÃO EUROPEIA. Tratado da União Europeia. Available at: https://europa.eu/european-union/sites/europaeu/files/docs/body/treaty_on_european_union_pt.pdf. Access on 10 Mar. 2023.
UNIÃO EUROPEIA. Competências do Tribunal de Justiça da União Europeia. Available at: http://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/12/competencias-do-tribunal-de-justica-da-uniao-europeia. Access on: 15 Mar. 2023.
VAGTS, D. F. Transnational business problems. New York: The Foundation Press, 1986.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Carla Piffer, Paulo Marcio Cruz , Claudio Antônio Klaus Júnior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
