Justiça intergeracional, responsabilidade e sustentabilidade

consequencialismo em matéria trabalhista e previdenciária

Autores

  • Zélia Luiza Pierdoná Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • José Carlos Francisco Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Glauco Bresciani Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

responsabilidade entre gerações, sustentabilidade, consequencialismo

Resumo

Tendo como problema de pesquisa o notório déficit do debate jurídico sobre temas intergeracionais em ações judiciais que envolvem questões sobre justiça, responsabilidade entre gerações e sustentabilidade, este estudo afirma a obrigação de as partes e o juiz abordarem as consequências futuras de decisões lançadas em processos que envolvam direitos sociais prestacionais (notadamente trabalho e previdência) com efeitos individuais, coletivos ou difusos (especialmente com eficácia erga omnes), sobretudo após o reforço trazido pelo consequencialismo positivado no art. 20 da LINDB (na redação incluída pela Lei nº 13.655/2018). O trabalho utiliza o método indutivo e, como técnicas de pesquisa, a revisão bibliográfica, documental e normativa.

Biografia do Autor

Zélia Luiza Pierdoná, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais, também pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculada à Graduação e ao Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico. Líder do grupo de pesquisa CNPq “O sistema de seguridade social”. Procuradora Regional da República.

José Carlos Francisco, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor na Universidade Mackenzie/SP, Líder do grupo de pesquisa CNPq Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC, Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo - USP, Coordenador Acadêmico da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG (biênio 2022-2024) e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Glauco Bresciani Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito PUC/MG. Juiz do Trabalho. Docente da EJUD do TRT da 2ª Região.

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Publicado

2023-06-28

Edição

v. 17 n. 1 (2023): Revista Direito Mackenzie

Seção

Dossiê Especial - 70 anos da Faculdade de Direito

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