DIREITO E RELIGIÃO: APROXIMAÇÃO COM VISTAS AO ESTUDO DO TERCEIRO MANDAMENTO NOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

Autores

  • Marcelo Coelho Almeida Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

DOI:

https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v14n314228

Palavras-chave:

Direito e religião, Decálogo, preâmbulo

Resumo

A presente pesquisa pretende justificar o estudo do terceiro mandamento nos
preâmbulos constitucionais apresentando-o como campo de aproximação entre o direito
e a religião. Esses temas são analisados a partir de três enfoques: histórico, mormente
na história brasileira desde o descobrimento; prático, em que se constata um número
elevado de ações judiciais que têm como pano de fundo o tema da religião; e, por fim, especulativo,
no qual se poderá incluir o estudo do terceiro mandamento nos preâmbulos,
pois trata-se de análise de textos canônicos que exigem a solução do problema hermenêutico
em ambas as áreas do saber: direito e religião.

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Publicado

2020-12-19

Edição

v. 14 n. 3 (2020): Revista Direito Mackenzie

Seção

Artigos

Licença

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