DIREITO E RELIGIÃO: APROXIMAÇÃO COM VISTAS AO ESTUDO DO TERCEIRO MANDAMENTO NOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v14n314228Keywords:
Direito e religião, Decálogo, preâmbuloAbstract
A presente pesquisa pretende justificar o estudo do terceiro mandamento nos
preâmbulos constitucionais apresentando-o como campo de aproximação entre o direito
e a religião. Esses temas são analisados a partir de três enfoques: histórico, mormente
na história brasileira desde o descobrimento; prático, em que se constata um número
elevado de ações judiciais que têm como pano de fundo o tema da religião; e, por fim, especulativo,
no qual se poderá incluir o estudo do terceiro mandamento nos preâmbulos,
pois trata-se de análise de textos canônicos que exigem a solução do problema hermenêutico
em ambas as áreas do saber: direito e religião.
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