A proteção internacional de minorias sexuais: entre a idade média e a pós-modernidade
DOI:
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v9n210107Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o status da proteção de minorias
sexuais no âmbito do direito internacional, de modo a avaliar sua suficiência e eficácia. Assim, em um primeiro momento fazem-se considerações gerais acerca da proteção internacional de minorias, demonstrando sua evolução, bases conceituais e atual sistemática. Em seguida, abordam-se aspectos históricos acerca da criminalização de atos homossexuais, bem como a emergência do ativismo em prol dos direitos das pessoas LGBT. Por fim, analisam-se os principais instrumentos e medidas internacionais voltados para a proteção de minorias sexuais, dando ênfase ao trabalho realizado por organizações não governamentais e pela Organização das Nações Unidas.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
