O resseguro no Brasil

Authors

  • Marcelo Lapolla Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito e Processo do Consumidor pela Universidade Católica de Santos (Unisantos) e bacharel em Direito pela Unisantos.

DOI:

https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v5n14751

Abstract

O presente artigo trata inicialmente do surgimento das operações de resseguro no cenário mundial. Na sequência, aborda a evolução do resseguro no Brasil: passa pelo início da exploração estrangeira, pela criação do mercado a partir da constituição do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) – via monopólio estatal – e chega ao momento atual, de abertura do mercado para a iniciativa privada, com estímulos para os agentes privados, especialmente nacionais. São relacionadas as alterações legislativas mais relevantes para o regime do resseguro, retratando-se o cenário atual. Ao final, apontam-se as perspectivas do mercado, com ênfase na expectativa de consolidação e exploração pelo capital externo

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Published

2012-08-30

Issue

Vol. 5 No. 1 (2011): Revista Direito Mackenzie

Section

Doutrina

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