A CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A (DES)PROTEÇÃO DOS GRUPOS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS

Autores

  • DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA Universidade Cesumar - UNICESUMAR
  • BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA Universidade Cesumar - UNICESUMAR https://orcid.org/0000-0003-3486-9268

Palavras-chave:

Direitos da personalidade, Desenvolvimento da personalidade, Grupo economicamente vulnerável

Resumo

A tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil. Assim, o artigo possuiu como problemática: a tutela dos direitos da personalidade, estabelecida pela doutrina clássica-contemporânea, é suficiente e eficaz para tutela da personalidade e do desenvolvimento da personalidade das pessoas situadas em grupos economicamente vulneráveis? Teve como objetivo geral analisar a doutrina clássica-contemporânea dos direitos da personalidade e verificar se a proteção por ela conferida é capaz de tutelar de modo eficaz a personalidade seu desenvolvimento atinente as pessoas situadas em grupos economicamente vulneráveis. Para tanto, o artigo utilizou-se da abordagem qualitativa, do método de pesquisa dedutivo e da metodologia pautada na técnica de revisão não sistemática da literatura. Ao final, contatou-se a existência de deficiências na tutela estabelecida desses direitos, especialmente no que tange a proteção da personalidade e seu desenvolvimento das pessoas economicamente vulneráveis.

Biografia do Autor

DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, 87050-900, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br.

BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade Bolsa/ PROSUP); Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de bolsista CAPES (modalidade Bolsa/PROSUP);  Bacharel em Direito na mesma instituição, na condição de Bolsista PROUNI; Advogada; Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacão, Maringá - PR, 87050-900; Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3486-9268; CV: http://lattes.cnpq.br/7078079716125246; Endereço Eletrônico: brunacarolinelimadesouza@gmail.com.

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Publicado

2025-11-18

Edição

v. 19 n. 2 (2025): Revista Direito Mackenzie

Seção

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