Cidades saudáveis
Novos desafios para o planejamento urbano após 20 anos de Estatuto da Cidade
DOI:
https://doi.org/10.5935/cadernospos.v22n1p50-68Palavras-chave:
Planejamento urbano; Estatuto da cidade; Cidade saudável; Promoção da saúde.Resumo
As fragilidades sócioeconômicas tornam partes da cidade vulneráveis à disseminação de doenças, como a COVID-19. A promoção do bem-estar e da qualidade de vida exigem o entendimento da relação entre o espaço urbano e a saúde. Sendo assim, o objetivo deste artigo foi estudar, identificar e sistematizar premissas da política urbana brasileira, que subsidiam o desenvolvimento do planejamento urbano para as cidades saudáveis. O estudo utilizou pesquisa documental exploratória, leitura com profundidade e sistematização de unitermos encontrados nos documentos da Política Urbana: Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole; e da Saúde: Lei 8.080/1990 e Política Nacional de Promoção da Saúde. A realização desta pesquisa possibilitou inserir conceitos da promoção da saúde no planejamento urbano, em consonância com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação a transversalização da saúde em todas as políticas, tendo em vista que o planejamento urbano influencia positivamente ou negativamente nos determinantes sociais da saúde. São necessárias pesquisas científicas que suportem revisões de documentos e novas concepções que considerem a promoção da saúde como pauta integrante do planejamento urbano para uma cidade sustentável e saudável.
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