Healthy cities
New challenges for urban planning after 20 years of the City Statute
DOI:
https://doi.org/10.5935/cadernospos.v22n1p50-68Keywords:
Urban planning; City statute; Healthy city; Health promotion.Abstract
Social and economic fragilities make parts of the city vulnerable to the dissemination of diseases, such as COVID-19. The promotion of well-being and quality of life requires an understanding of the relationship between urban space and health. The objective of this article is to study, identify and systemize the Brazilian urban policy premises, which subsidizes the development of urban planning for healthy cities. The methodology used in this study was the exploratory documentary research, in-depth reading and systematization of uniterms found in the urban policy documents: City Statute and Metropolis Statute; and in the health policy documents: Law 8.080/1990 and National Health Promotion Policy.This study made it feasible to include concepts of health promotion into urban planning, in line with the recommendation of the World Health Organization that recommends including health in all policies. Scientific research is needed to support the review of documents and new conceptions considering health promotion as an agenda for the development of urban planning for a healthy and sustainable city.
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References
BAIMA, C. Estudo mapeia desigualdade nas mortes por COVID-19 em São Paulo. Revista Questão de Ciência, 2021. Disponível em: https://www.revistaquestao deciencia.com.br/artigo/2021/04/01/estudo-mapeia-desigualdade-na-mortalidade-por-covid-19-em-sao-paulo. Acesso em: 11 abr. 2021.
BRANDÃO, I. R. Na Trilha do Município Saudável. In: SPERANDIO, A. M. G.; MACHIN, D. G.; FORTUNATO, M. A. B. Políticas Integradas em Rede e a Construção de Espaços Saudáveis: boas práticas para a Iniciativa do Rostos, Vozes e Lugares. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2010. p. 31-60.
BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, 2001.
BRASIL. Portaria Nº 2.466, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Brasília: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015a. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015b. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 2015.
BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, apr. 2007 . Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000100006&lng=en &nrm=iso. Acesso em: 11 abr. 2021. DOI https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100006.
CAPRA, F. Conexões ocultas. São Paulo: Editora Cultrix, 2002.
CORONAVÍRUS BRASIL. 2021. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 11 abr. 2021.
DE LEEUW, E. From Urban Projects to Healthy City Policies. In: DE LEEUW, E. ; SIMOS, J. (orgs.). Healthy Cities: The Theory, Policy, and Practice of Value-Based Urban Planning. Nova Iorque: Springer, 2017. p. 407-437.
DONG, E.; DU, H.; GARDNER, L. An interactive web-based dashboard to track COVID-19 in real time. [s. l.]: The Lancet Infectious Diseases, 2020. DOI 10.1016/S1473-3099(20)30120-1.
FREITAS, H. Análise de dados qualitativos: aplicação e tendências mundiais em sistemas de informação. RAUSP Management Journal, São Paulo, v. 35, n. 4, p. 84-102, 2000. GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas SA, 2008. ISBN 978-85-224-5142-5.
MENDES, R.; FERNANDEZ, J. C. A.; SACARDO, D. P. Promoção da saúde e participação: abordagens e indagações. Saúde em Debate, [s. l.], v. 40, n. 108, p. 190–203, jan./mar. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/bHgFCrnmnKyKxGBTJNsXLGB/abstract/?lang=pt . Acesso em: 11 abr. 2021. DOI 10.1590/0103-1104-20161080016.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE. As cartas da promoção da saúde. Ministério da Saúde, Brasil, 2002.
ONU. Agenda 2030. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ agenda2030. Acesso em: 29 abr. 2020.
OMS AFIRMA que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia OPAS/OMS Brasil, Distrito Federal, 11 mar. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/ bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-comopandemia&Itemid=812. Acesso em: 7 maio 2020.
SANTANA, P.; COSTA, C.; LOUREIRO, A. Os Sistemas de Informação Geográfica e o Planeamento Urbano Saudável da Amadora. Revista do Departamento de Geografia-USP, São Paulo, volume especial cartogeo, p. 368-389, 2014.
SANTOS, B. de . Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista crítica de ciências sociais, Coimbra, n. 78, p. 3-46, 2018.
SOUZA, D. O. A pandemia de COVID-19 para além das Ciências da Saúde: Reflexões sobre sua determinação social. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro - RJ, v. 25, n. 1, abr. 2020. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/ artigos/a-pandemia-de-covid19-para-alem-das-ciencias-da-saude-reflexoes-sobre-sua-determinacao-social/17562?id=17562&id=17562&id=17562&id= 17562&fbclid=IwAR3pzJRmdZv7KZeXs-K4ExfuHqjoQo4yAUFd2FSc8iBbfVD OyvlS8yfU7VY. Acesso em: 4 jul. 2020.
SPERANDIO, A. M. G.; BLOES, R. B. Community Urban Gardens: Social Instrument for Healthy and Health-Promoting Cities. In: LEAL FILHO, W.; WALL, T.; AZUL, A.; BRANDLI, L.; ÖZUYAR. P. (eds.). Good Health and Well-Being. Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals. Cham, Suíça: Springer. 2020. https://doi.org/10.1007/978-3-319-69627-0
TEIXEIRA, E. B. A análise de dados na pesquisa científica: importância e desafios em estudos organizacionais. Desenvolvimento em questão, Ijuí, v. 1, n. 2, p. 189, 13 out. 2003. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/ desenvolvimentoemquestao/article/view/84. Acesso em: 29 abr. 2020
UN-HABITAT and World Health Organization. Integrating Health In Urban And Territorial Planning: A Sourcebook. Geneva: UN-HABITAT and World Health Organization, 2020.
UNITED NATIONS. World Urbanization Prospects 2018. New York: United Nations: Department of Economic and Social Affairs, 2018.
WHO. Ottawa Charter. Ottawa: [s. i.] 1986. Disponível em: https://www.who.int/health promotion/conferences/previous/ottawa/en/. Acesso em: 4 jul. 2020.
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