Jurisdição constitucional: breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a corte suprema norte-americana
DOI:
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v2n27210Resumo
A criação Republicana do Supremo Tribunal Federal, tendo por artífice Rui Barbosa, baseou-se na Corte Suprema americana, tanto em relação às competências, como em relação à composição, forma de investidura, garantias e impedimentos.
O presente trabalho pretende estabelecer uma breve análise comparativa, detalhando as principais características de cada uma das Cortes, quanto à estrutura, composição, investidura e garantias.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
