Del derecho a la cultura a la cultura de los derechos
DOI:
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v5n25080Resumo
O artigo tem como finalidade retratar a inserção da cultura na Constituição espanhola de 1978. Para tanto, a cultura é apresentada em uma de sua tríplice faceta, qual seja, como direito constitucional de acesso à cultura que se desenvolve no pluralismo cultural presente nos povos de Espanha. Em seguida, é apresentada teoria da integração de Rudolf Smend (1985), para investigar a cultura dos direitos, quando se pretende adentrar no multiculturalismo, no pluralismo religioso e na tipologiade seus conflitos jurídicos, bem como na questão que envolve a fundamentação e aplicação de direitos fundamentais previstos no âmbito constitucional e relacionados com educação, cultura e laicidade.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
