THE VULNERABILITY OF THE YANOMAMI DURING THE PANDEMIC: THE MANAGEMENT OF INDIGENOUS BODIES IN THE BOLSONARO GOVERNMENT

THE VULNERABILITY OF THE YANOMAMI DURING THE PANDEMIC: THE MANAGEMENT OF INDIGENOUS BODIES IN THE BOLSONARO GOVERNMENT

Authors

  • MATHEUS DE SOUZA SILVA Universidade Federal de Sergipe
  • KARYNA BATISTA SPOSATO Universidade Federal de Sergipe

Keywords:

Indigenous peoples; vulnerability; decoloniality.

Abstract

This article investigates the institutional response to the humanitarian crisis experienced by the Yanomami people during the pandemic. Considering the historical vulnerability of this group, caused by a stigmatizing hegemonic perspective, the investigation began with the following question: how did the Federal Government act on its responsibility to mitigate the vulnerability of the Yanomami people in the context of the pandemic? A methodology of an essentially bibliographic nature was used, with documentary analysis. The theoretical contribution takes a decolonial perspective, highlighting the importance of a critical field in the construction of Indigenous People’ rights and the role of the Judiciary during this period. The results indicate that, deepening the vulner ability resulting from the stigmas produced by coloniality, the respective government exercised a violent power dynamic. The profusion of an epistemological reconstruction proves to be beneficial in the struggle for the implementation of the precepts of citizenship for Indigenous Peoples, guaranteeing their self-determination and respect for their existence.

Author Biographies

MATHEUS DE SOUZA SILVA, Universidade Federal de Sergipe

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre pela Universidade
Federal de Sergipe (UFS). Autor de Vulnerabilidades e Direitos Humanos: uma crítica ao pensamento
hegemônico para (re)pensar a pessoa humana (Editora Telha, 2025). Pesquisador do Núcleo de Tribunais
Internacionais – NETI USP e do Legal Fronts.
Universidade Federal do Paraná (UFPR)

KARYNA BATISTA SPOSATO, Universidade Federal de Sergipe

Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora
em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestra em Direito pela Universidade de São
Paulo (USP), onde também se graduou. Universidade Federal de Sergipe (UFS)

References

ADICHIE, C. N. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 64 p.

AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004.

BOLSONARO, J. Datena entrevista o presidente eleito Jair Bolsonaro. Rio de Janeiro, 5 nov. 2018. Youtube: Brasil Urgente. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dN7247s2wg0. Acesso em: 20 jun. 2023.

BOLSONARO, J. "Live" da semana com presidente Jair Bolsonaro e ministro Tarcísio (infraestrutura). Brasília, 23 jan. 2020. Youtube: Jair Bolsonaro. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dN7247s2wg0. Acesso em: 20 jun. 2023.

BOLSONARO, J. Mais de 15% do território [...]. Brasília, 2 jan. 2019. Twitter: jairbolsonaro. Disponível em: https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1080468589298229253. Acesso em: 20 jun. 2023.

BOLSONARO, J. 30 anos após demarcação, terra Yanomami vê crescimento de garimpo e destruição. nov. 2020. Disponível em: hhttps://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/05/30-apos-demarcacao-terra-yanomami-ve-crescimento-de-garimpo-e-destruicao.shtml. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia. 21 out. 2021. [2021]. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1wyq0Lwe0a6mLRz1a4xKqdpjarIWTDXPj/view?pli=1. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Fundação Nacional dos Povos Indígenas. OEA aprova Declaração Americana sobre os direitos dos povos indígenas. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2016/oea. Acesso em: 15 jan. 2024.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Relatório preliminar da omissão sobre a preservação dos direitos humanos do povo yanomami - gestão 2019 e 2022. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/arquivos/2023_mdhc_relatorio_omissaommfdh-yanomami-2019-2022_v2. Acesso em 15 jun. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709 MC/DF. Rel. Min. Luis Roberto Barroso, j. 5 ago. 2020. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754033962. Acesso em: 15 jun. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 1031. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5109720&numeroProcesso=1017365&classeProcesso=RE&numeroTema=1031#:~:text=Tema%201031%20-%20Defini%C3%A7%C3%A3o%20do%20estatuto,H%C3%A1%20Repercuss%C3%A3o%3F&text=Descri%C3%A7%C3%A3o%3A,discute%2C%20%C3%A0%20luz%20dos%20arts. Acesso em: 16 jan. 2024. [2023a].

BRASIL. Câmara dos Deputados. Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1009716-nova-lei-sobre-terras-indigenas-e-sancionada-com-veto-ao-marco-temporal/. Acesso em: 15 jan. 2024. [2023b]

BUTLER, J. Que mundo é este?: uma fenomenologia pandêmica. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2022a.

BUTLER, J. Vidas precárias: os poderes do luto e da violência. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2022b.

COLE, A. All of us are vulnerable, but some are more vulnerable than others: The political ambiguity of vulnerability studies, an ambivalent critique. Critical Horizons, v. 17, n. 2, p. 260-277, 2016.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Caso Yanomami vs. Brasil. Resolução nº 12/85, Caso nº 7615, de 5 mar. 1985.CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Medida Cautelar n. 563-20. Resolução 35/2020 de 17 de julho de 2020. [2020].

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 1º de julho 2022. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/yanomami_se_01_por.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.

COSTA, A. P. M. Vulnerabilidades e a proteção de criança e do adolescente no Brasil contemporâneo. In: SPOSATO, K. B. (org.). Vulnerabilidade e Direito. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.

FACHIN, M. G.; CAMBI, E.; PORTO, L. de A. Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulnerávies. São Paulo: Alamedina, 2022.

FEITO, L. Vulnerabilidad. In: Anales del sistema sanitario de Navarra. Gobierno de Navarra. Departamento de Salud, 2007. p. 7-22.

FINEMAN, M. A. The vulnerable subject and the responsive state. EmoRy lJ, v. 60, p. 251, 2010.

FINEMAN, M. A. Universality, vulnerability, and collective responsibility. In: Les ateliers de l’éthique / The ethics forum. Special issue: “After Covid”: ethical, political, economic and social issues in a post-pandemic world, p. 21-33, 2021.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France, 1975-1976. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, M. História da sexualidade: 1. A vontade do saber. Tradução: Maria Thereza da Costa Alburqueque e J. A. Guilho Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Crianças, adolescentes e mudanças climáticas no Brasil. 2022. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/media/21346/file/criancas-adolescentes-e-mudancas-climaticas-brasil-2022.pdf. Acesso em: 25 jun. 2023.

GALINDO, G. R. B. Para que serve a história do direito internacional? Revista de Direito Internacional, v. 12, n. 1, 2015.

G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro (RJ). Hutukara. 2024. Disponível em: https://www.letras.mus.br/salgueiro-rj/samba-enredo-2024-hutukara/.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Garimpo ilegal na terra yanomami cresceu 54% em 2022, aponta Hutukara. 30 jan. 2023. Disponível em: https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/garimpo-ilegal-na-terra-yanomami-cresceu-54-em-2022-aponta-hutukara. Acesso em: 26 jun. 2023.

KAYAPÓ, E.; TERENA, N.; CANCELA, F. Diga ao povo que avance: -“Vançaremos”!!. Abatirá-Revista de Ciências Humanas e Linguagens, v. 1, n. 2, p. 50-52, 2020.

KOPENAWA, D. O cosmo segundo os yanomamis: hutukara e urihi. Revista da UFMG, v. 22, n. 1 e 2, p. 142-159, 2015.

KRENAK, A. Futuro ancestral. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

KRENAK, A. Ideias para o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LEÃO, A. C. O Estado perante a vulnerabilidade (State and vulnerability). Oñati Socio-Legal Series, v. 12, n. 1, p. 86-107, 2022.

LUGONES, M. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, H. B. de (org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar: 2020.

MAPBIOMAS. Área ocupada pela mineração no Brasil cresce mais de 6 vezes entre 1985 e 2020. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/2021/08/30/area-ocupada-pela-mineracao-no-brasil-cresce-mais-de-6-vezes-entre-1985-e-2020/. Acesso em: 15 jan. 2023.

MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo: n-1 Edições, 2022.

MILANEZ, F. et al. Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas. Revista Direito e Práxis, v. 10, p. 2161-2181, 2019.

NÚÑEZ, G. Monoculturas do pensamento e a importância do reflorestamento do imaginário. Revista ClimaCom: diante dos negacionismos, Campinas, v. 8, p. 1-8, 2021.

PIOVESAN, F. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2022.

RABELO, D. dos S.; SPOSATO, K. B. A importância do constitucionalismo latino-americano na formação de uma hermenêutica jurídica antirracista. In: MASSAÚ, G. C.; COSTA, V. R. da. (org.). Direitos fundamentais sociais: teoria e prática. 1. ed. Pelotas: UFPel, 2022, v. 1, p. 33-59.

RICARTE, R.; CARVALHO, R. R. L. Um quase eterno reencontro: Ailton Krenak e a Assembleia Nacional Constituinte (1987). Revista Espacialidades, v. 15, n. 2, p. 227-245, 2019.

SANTOS, H. de O. Os vulneráveis e a vulnerabilidade – de diferentes a desiguais. In: SPOSATO, K. B. (org.). Vulnerabilidade e direito. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.

SCHWARCZ, L. M. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 294 p.

SILVA, V. A. da. Direito constitucional brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2021.

QUIJANO, A. Ensayos en torno a la colonialidad del poder. 1. ed. Buenos Aires: Del Signo, 2019.

TOMPOROSKI, A. A.; BUENO, E. Processo histórico-político-constitucional dos direitos indígenas nas Constituições brasileiras de 1824 a 1988. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2021, 14(3), 210–240.

Published

2025-10-31

Issue

Section

Citizenship shaping the State