HISTÓRIA DA COMARCA DE SANTOS:

UMA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA JURÍDICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

  • Ariel Engel Pesso Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Comarca de Santos, História do Poder Judiciário, Cultura Jurídica, Micro-história, História do Direito

Resumo

O artigo explora a criação e o desenvolvimento da comarca de Santos, no Estado de São Paulo. Partindo-se do marco teórico da micro-história, objetiva-se focalizar a região e analisar a evolução do Poder Judiciário brasileiro com base no caso de Santos. Para tanto, utilizou-se como fontes históricas legislação, periódicos e livros, de modo a reconstituir a organização administrativa da comarca, as personagens que por lá passaram, bem como casos que tiveram importância à nível local e nacional.

Biografia do Autor

Ariel Engel Pesso, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(FD-USP). Bacharel em Letras, com habilitação em Português e Alemão e licenciado em Letras, com
habilitação em Português pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de
São Paulo (FFLCH-USP). Foi Visiting Researcher na Harvard University (2022) e no Max Planck Ins
titute for Legal History and Legal Theory (2023). Atualmente, é professor da Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campus Higienópolis) e realiza pós-doutorado na Fundação
Casa de Rui Barbosa. Dedica-se ao estudo de temas ligados à teoria e à historia do Direito.

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Publicado

2025-10-31

Edição

Seção

Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais