SOCIEDADE E SOBERANIA NA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA:

REFLEXOS DO CONTEXTO HISTÓRICO

Autores

  • Lucas Bertolucci Barbosa de Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná

Palavras-chave:

Estado, soberania, poder

Resumo

O artigo busca responder à seguinte pergunta-problema: de que modo os conceitos de sociedade e soberania na filosofia política moderna se articulam com o contexto histórico em que foram formulados? Para realizar esse objetivo, a pesquisa expôs de que modo essas filosofias políticas apresentam o conceito de soberania e qual o contexto sócio-histórico em que ocorreram essas conceituações. Após esse desenvolvimento, pôde-se constatar que cada uma das filosofias políticas é um reflexo teórico.
do próprio contexto social. Desse modo, conclui-se que, à medida que as filosofias po
líticas analisadas refletem os contextos históricos nos quais foram formuladas, existe
uma relação necessária entre a noção de sociedade que elas produzem e seu respectivo
contexto histórico-social

Biografia do Autor

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Doutor e mestre em Ciência Jurídica pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná
(PPGCJ-Uenp). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e em
Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). Pesquisador
nas áreas de Filosofia, Filosofia do Direito, História, Sociologia e Teoria do Direito, a partir das quais
já estendeu seus estudos para temas como constitucionalismo, história do capitalismo, semântica dos
tempos históricos, entre outros.

Referências

ALTHUSIUS, Johannes. Política. Tradução [do inglês] de Joubert de Oliveira Brízida. 1. ed. Rio de Janeiro: Liberty Fund; Topbooks, 2003.

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. Tradução de Denise Bottman. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

BADIOU, Alain. Le concept de modèle. 1. ed. Paris: François Maspero, 1969.

BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: Para Uma Crítica do Constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Maria Celeste C. J. Santos. Revisão técnica de Cláudio de Cicco. 6. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995.

BODIN, Jean. Os seis livros da república: livro primeiro. Tradução, introdução e notas de José Carlos Orsi Morel. Revisão da tradução de José Ignácio Coelho Mendes Neto. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2011.

BODIN, Jean. Os seis livros da república: livro quinto. Tradução e revisão técnica de José Ignácio Coelho Mendes Neto. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2012a.

BODIN, Jean. Os seis livros da república: livro sexto. Tradução e revisão técnica de José Ignácio Coelho Mendes Neto. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2012b.

BRIGGS, Asa. A social history of England. 1. ed. Londres; Nova York: Penguin Books, 1985.

BURKE, Edmund. Reflections on the Revolution in France. Prefácio de Francis Canavan. Introdução de E. J. Payne. 1. ed. Indianapolis: Liberty Fund, 1999

DAWSON, Christopher. A divisão da Cristandade: da reforma protestante à era do iluminismo. Tradução de Márcia Xavier de Brito. 1. ed. São Paulo: É Realizações Editora, 2014.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. 1. ed. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la Antigüedad a nuestros días. Tradução para o espanhol de Manuel Martínez Neira. 1. ed. Madri: Editorial Trolla, 2001.

FIORAVANTI, Maurizio. Costituzionalismo: Percosi della storia e tendenze attuali. 1. ed. Bari; Roma: Editora Laterza, 2009.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). Tradução de Ivone C. Benedetti. 1. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

FOUCAULT, Michel. Securité, territoire, population: Cours au Collège de France (1977-1978). 1. ed. Paris: Seuil; Gallimard, 2004.

GORDON, Scott. Controlling the state: constitutionalism from Ancient Athens to today. 1. ed. Cambridge; Londres: Harvard University Press, 1999.

GRESPAN, Jorge. Revolução Francesa e Iluminismo. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2022.

GUIZOT, François. A história das origens do governo representativo na Europa. Tradução de Vera Lucia Joscelyne. 1. ed. Rio de Janeiro: Topbooks; Liberty Classics, 2008.

HAMILTON, James J. The Origins of Hobbes’s State of Nature. Hobbes Studies, v. 26, p. 152–170, 2013.

HENRY, John F. John Locke, Property Rights, and Economic Theory. Journal of Economic Issues, v. 33, n. 3, p. 609-624, set. 1999.

HOBBES, Thomas. Behemoth; or the Long Parliament. 1. ed. Chilworth; Londres: Simpkin, Marshall and Co., 1889.

HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Tradução de Renato Janine Ribeiro. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Organizado por Richard Tuck. Edição brasileira supervisionada por Eunice Ostrensky. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

HOBSBAWM, Eric J. Nações e nacionalismos desde 1780: programa, mito e realidade. Tradução de Maria Celia Paoli e Anna Maria Quirino. 10. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2021.

HUME, David. História da Inglaterra: da invasão de Júlio César à Revolução de 1688. Tradução de Pedro Paulo Pimenta. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2017, p. 81-166; GRESPAN, Jorge. Revolução Francesa e Iluminismo. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2022.

KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. 1. ed. Tradução de Luciana Villas-Boas-Castelo-Branco. Rio de Janeiro: Eduerj; Contraponto, 1999.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. 1. ed. Tradução de Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2006

LASLETT, Peter. Introdução. In: LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Tradução de Julio Fischer. Revisão da tradução de Eunice Ostrensky. Revisão técnica de Renato Janine Ribeiro. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2020. p. 65-96.

LEWIS, J. U. Jean Bodin’s ‘Logic of Sovereignty’. Political studies, v. 16, n. 2, p. 206-222, 1968.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Tradução de Julio Fischer. Revisão da tradução de Eunice Ostrensky. Revisão técnica de Renato Janine Ribeiro. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2020.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução de Maurício Santana Dias e Luiz A. de Araújo. 1. ed. São Paulo: Penguin Classics; Companhia das Letras, 2010.

MIGLIATTI, Sara. Sovereignty, territory, and population in Jean Bodin’s République. French Studies, v. 72, n. 1, p. 17–34, jan. 2018.

NICHOLLS, Sophie. Sovereignty and Government in Jean Bodin's Six Livres de la République (1576). Journal of the History of Ideas, v. 80, n. 1, p. 47-66, jan. 2019.

OSSEWAARDE, Marinus R. R. Three Rival Versions of Political Enquiry: Althusius and the Concept of Sphere Sovereignty. The Monist, v. 90, n. 1, p. 106-125, jan. 2007.

PAIXÃO, Cristiano; BLIGLIAZZI, Renato. História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. 1. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília; Finatec, 2008.

PITKIN, Hanna F. Representação: palavras, instituições e ideias. Tradução de Wagner Pralon Mancuso e Pablo Ortellado. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 15-47, 2006.

SCHMITT, Carl. La dictadura: desde los comienzos del pensamiento moderno de la soberanía hasta la lucha de clases proletaria. Tradução para o espanhol de José Díaz Garciá. 1. ed. Madri: Alianza Editorial, 1985.

SCHMITT, Carl. O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europæum. 1. ed. Tradução de Alexandre Franco de Sá, Bernardo Ferreira, José Maria Arruda e Pedro Hermílio Villas Boas Castelo Branco. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2014.

SELIGER, Martin. Locke’s theory of revolutionary action. Political Research Quarterly, v. 16, n. 3, p. 548-568, set. 1963.

SKINNER, Quentin. The Ideological Context of Hobbes's Political Thought. The Historical Journal, v. 9, n. 3, p. 286-317, 1966.

SOUSA, Rodrigo R. de. Elementos da liberdade republicana em John Locke. Cadernos Espinosanos - Estudos sobreo século XVII, n. 38, p. 171-188, jan./jun. 2018.

STEVENS, Jacqueline. The Reasonableness of John Locke's Majority: Property Rights, Consent, and Resistance in the Second Treatise. Political Theory, v. 24, n. 3, p. 423-463, ago. 1996.

STRAUSS, Leo. On Locke's Doctrine of Natural Right. The Philosophical Review, v. 61, n. 4, p. 475-502, out. 1952.

TARLTON, Charles D. ‘‘Azioni in modo l’una dall’altra’’:action for action’s sake in Machiavelli’s The Prince. History of European Ideas, v. 29, p. 123-140, 2003.

TAUBES, Jacob. Leviathan as Mortal God: On the Contemporaneity of Thomas Hobbes. [Editado e traduzido por Samuel Garrett Zeitlin a partir do texto Statt einer Einleitung: Leviathan als Steblicher Gott, Zur Aktualität von Thomas Hobbes, publicado originalmente em 1985]. Telos, v. 181, p. 48-64, jan./mar. 2017.

TSUJI, Alessandra. Notas sobre o direito de resistência no Segundo Tratado Sobre o Governo de John Locke. Cadernos de Ética e Filosofia Política, v. 2, n. 31, p. 98-115, 2017.

WIETHOFF, William E. Machiavelli's The Prince: Rhetorical Influence in Civil Philosophy. Western Speech, v. 38, n. 2, p. 98-107, mar./jun. 1974.

WOLDRING, Henk E. S. The Constitutional State in the Political Philosophy of Johannes Althusius. European Journal of Law and Economics, v. 5, p. 123–132, 1998.

WOLFF, Jonathan. Hobbes and the motivations of social contract theory. International Journal of Philosophical Studies, v. 2, n. 2, p. 271-286, 1994.

ZVESPER, John. The Utility of Consent in John Locke’s Political Philosophy. Political Studies, v. 32, p. 55-67, 1984.

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Publicado

2025-10-31

Edição

v. 19 n. 2 (2025): Revista Direito Mackenzie

Seção

Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

Licença

Copyright (c) 2025 Lucas Bertolucci Barbosa de Lima

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