A RELEVÂNCIA DA COERÊNCIA

UMA DEFESA DA PERSPECTIVA NORMA-ORIENTADA DA COERÊNCIA NO DIREITO

Autores

  • Daniela Gueiros Dias University of Cambridge

Palavras-chave:

Coerência, Coerência global, Argumentação jurídica

Resumo

O presente artigo defende a coerência global na argumentação jurídica ao mesmo tempo em que critica teorias ontológicas e justificatórias de coerência no direito. O artigo argumento que a relevância da coerência é contingente à validade de uma norma de coerência em qualquer jurisdição examinada. A principal tese deste artigo é a que a relevância da coerência para a argumentação jurídica decorre de sua positivação no ordenamento jurídico, conforme fornecido pelo conteúdo do direito positivo de uma determinada jurisdição (perspectiva normativa). O artigo defende que sob a perspectiva normativa, o dever de coerência pode resultar em uma exigência de coerência global no direito. Tudo depende, contudo, se e como uma norma de coerência encontra-se positivada em uma determinada jurisdição.

Biografia do Autor

Daniela Gueiros Dias, University of Cambridge

Ph.D. in Law from the University of Cambridge (United Kingdom), Master’s in law with a concentration in Economic, Financial, and Tax Law from the University of São Paulo (FDUSP). Holds an undergraduate degree in Law from FGV Direito Rio, with an academic exchange at Harvard Law School
(USA). Tax attorney based in São Paulo.

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Publicado

2024-12-13

Edição

v. 3 n. 18 (2024): Revista Direito Mackenzie

Seção

Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

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