PANORAMA HISTÓRICO DO DIREITO PRIVADO ALEMÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v15n214787Palavras-chave:
Direito privado; história do direito; direito privado alemão; codificação; europeização do direito privado.Resumo
O presente texto realiza um estudo panorâmico da evolução histórica do
direito privado alemão, com destaque à sua relevância para o direito brasileiro. Para
tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na
investigação bibliográfica e legislativa. O trabalho parte da recepção do direito romano
pelos estados germânicos, passando pelo período influenciado pelo Iluminismo, pelo
surgimento da Escola Histórica e da Ciência das Pandectas, bem como pela Jurisprudência
dos Interesses. O artigo analisa o movimento de codificação que culminou com
a criação do Bürgerliches Gesetzbuch (BGB) e os desenvolvimentos do direito privado
ocorridos durante a República de Weimar, na ditadura nacional-socialista, bem como
após a Segunda Guerra Mundial até os dias atuais. Examina-se, brevemente, a situação
do direito privado na Alemanha Ocidental, na Alemanha Oriental e após a reunificação
do país. Por fim, a pesquisa aborda a europeização do direito privado.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Leonardo Estevam de Assis Zanini
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
