Vol. 10 No. 1 (2016): Revista do Direito Mackenzie

Published: 2017-03-31

Páginas Iniciais

Páginas Inciais

José Francisco Siqueira Neto
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Papers

A (IM)POSSÍVEL COMPATIBILIZAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

André Augusto Giuriatto Ferraço, Igor Britto Rodrigues
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A NOVA DISCIPLINA DAS DESAPROPRIAÇÕES: AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DESTINADAS À GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E A NOVA DISCIPLINA DOS JUROS COMPENSATÓRIOS COMO MEDIDA PARA PRESTIGIAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Andre dos Santos Nakamura
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A DEFESA DA PREFERÊNCIA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DE AUTISMO DIANTE A FALTA DE PROCEDIMENTO

Antonio Baptista Gonçalves
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A RELEVÂNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL NAS PRÁTICAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello
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A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Frederico Yokota Choucair Gomes
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EDUCAÇÃO JURÍDICA E CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA: O CONHECIMENTO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE LIBERTAÇÃO

Gustavo Henrique da Silva
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INDICADORES BIOLÓGICOS AQUÁTICOS COMO INSTRUMENTOS DE PROVA PERICIAL EM AMBIENTE MARINHO POR CONTAMINAÇÃO PETROLÍFERA UTILIZANDO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Helena Maria de Godoy Martinho, Renata Marques Ferreira, João Carlos Shimada Borges
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EXISTE POSSIBILIDADE DE ACORDO NO NOVO CPC?

Irapuã Santana do Nascimento da Silva
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SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA: OS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

Italo Roberto Fuhrmann
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A AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA E A CONSTITUINTE – O PROBLEMA DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS FORÇAS COERCITIVAS NO BRASIL

José Rafael Carpentieri
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A DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES NAS PERSPECTIVAS BRASILEIRA E INTERNACIONAL

Nelma Karla Waideman Fukuoka
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LAICIDADE E PROIBIÇÃO DO VÉU ISLÂMICO NA FRANÇA

Paulo Gustavo Guedes Fontes
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LAW AND ECONOMICS, JOSEPH ALOIS SCHUMPETER E A DESTRUIÇÃO CRIADORA

Thalles Alexandre Takada
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IDEOLOGIA E DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE LOUIS ALTHUSSER

Vinicius Azevedo Coelho
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Vol. 10 No. 1 (2016): Revista do Direito Mackenzie

Páginas Iniciais

Páginas Inciais

Papers

A (IM)POSSÍVEL COMPATIBILIZAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

A NOVA DISCIPLINA DAS DESAPROPRIAÇÕES: AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DESTINADAS À GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E A NOVA DISCIPLINA DOS JUROS COMPENSATÓRIOS COMO MEDIDA PARA PRESTIGIAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

A DEFESA DA PREFERÊNCIA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DE AUTISMO DIANTE A FALTA DE PROCEDIMENTO

A RELEVÂNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL NAS PRÁTICAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

EDUCAÇÃO JURÍDICA E CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA: O CONHECIMENTO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE LIBERTAÇÃO

INDICADORES BIOLÓGICOS AQUÁTICOS COMO INSTRUMENTOS DE PROVA PERICIAL EM AMBIENTE MARINHO POR CONTAMINAÇÃO PETROLÍFERA UTILIZANDO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

EXISTE POSSIBILIDADE DE ACORDO NO NOVO CPC?

SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA: OS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA E A CONSTITUINTE – O PROBLEMA DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS FORÇAS COERCITIVAS NO BRASIL

A DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES NAS PERSPECTIVAS BRASILEIRA E INTERNACIONAL

LAICIDADE E PROIBIÇÃO DO VÉU ISLÂMICO NA FRANÇA

LAW AND ECONOMICS, JOSEPH ALOIS SCHUMPETER E A DESTRUIÇÃO CRIADORA

IDEOLOGIA E DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE LOUIS ALTHUSSER

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