Persistência e agravamento da relação tensional entre políticas públicas sociais e econômicas no estado capitalista: uma análise a partir do financiamento público das políticas de seguridade social no Brasil

Abstract

O presente artigo intenta problematizar a temática da relação tensional e conflitiva existente no seio do Estado capitalista entre as políticas públicas sociais e as econômicas, ressaltando o aspecto da interdependência e do embate político entre os diversos modelos de Estado. Com o propósito de trazer concretude ao horizonte teórico, realiza-se uma análise da atual dinâmica brasileira no tocante às políticas públicas de seguridade social, com o escopo de demonstrar que as decisões sobre a alocação dos recursos públicos, além de técnicas, são, sobretudo, decisões políticas. Dessa forma, espera-se contribuir, ainda que de maneira pontual, para a desmitificação da doutrina da There Is No Alternative (Tina), a qual tem ganhado novo fôlego com a conjuntura da crise econômica mundial deflagrada a partir de 2008.