Aspectos da expansão democrática e da legitimidade democrática. A participação como elemento construtor da cidadania

Authors

  • Luciana Oliveira Chaves
  • Michelle Asato Junqueira

DOI:

https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v5n25082

Abstract

O presente artigo traz uma análise sucinta da evolução, bem como do conceito de democracia, promovendo distinções entre a democracia antiga e a moderna para, em seguida, abarcar a questão da representação política, fruto das ideias iluministas liberais, em contraponto ao conceito utilizado no atual Estado Social. Ainda, analisa os reflexos da expansão democrática sobre a legitimidade democrática, partindo do pressuposto de que o povo é seu titular irrenunciável e, de forma crítica, argumenta sobre a crise dos poderes, tema de inquestionável relevância na sedimentação dos direitos dos cidadãos, sob o manto da interpretação dos preceitos constitucionais, na busca da máxima efetividade e concretização desses direitos, notadamente dos fundamentais.

Author Biographies

Luciana Oliveira Chaves

Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), especialista em Aperfeiçoamento em Direito público e privado e em Direito público e capacitação para ensino superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Mestre em Direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Castanhal (FCAT-Pará) e professora de Direito processual civil IV na mesma instituição. Advogada.

Michelle Asato Junqueira

Especialista em Direito constitucional com extensão em didática do ensino superior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e mestre em Direito político e econômico pela mesma instituição. Pesquisadora efetiva nos grupos de pesquisa “Direitos Sociais, Políticos e Econômicos na Jurisprudência dos Tribunais Superiores”, “Políticas Públicas como instrumento e efetivação da cidadania” e “Estado e Economia” do CNPq. Professora da graduação e da pós-graduação 

 

lato sensu em Direito da UPM.

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Published

2012-12-18

Issue

Vol. 5 No. 2 (2011): Revista Direito Mackenzie

Section

Doutrina

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