RHETORICAL OBSERVATION OF THE LEGAL NORM

BETWEEN FRAME, COMMUNICATION AND MICROINSTRUCTION

Authors

  • Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo UFBA

Keywords:

Legal norm; frame; communication; microinstruction.

Abstract

The research problem: Is the concept of legal norm losing its centrality in the Science of Law? The hypothesis is that, in its place, the notion of microinstruction (or algorithm) is rapidly taking center stage. The aim is to look at some of the possible changes that would be brought about by this replacement, including in the work of the magistrate. The research is justified by the topicality and originality of the subject. Because of the methodology employed here, that of the dissoi logoi, studied and disseminated by rhetoric, the work was organized from the opposition between the notions of frame, communication and microinstruction.

Author Biography

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, UFBA

Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da UFBA. Pós-doutorado em Direito na Faculdade de Direito de Vitória – Espírito Santo, sob a orientação do professor livre-docente João Maurício Leitão Adeodato. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Mestre em Direito Público pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Analista Previdenciário lotado na AGU. Professor Associado, nível 1, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autor de obras nas searas da Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Sociologia do Direito e Processo Penal.

References

REFERÊNCIAS

ABRÃO, Bernardette Siqueira. História da filosofia. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999.

ADEODATO, João Maurício. Introdução ao estudo do direito – retórica realista, argumentação e erística. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2023.

_________. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2014.

ARISTÓTELES. Retórica. Tradução: Edson Bini. São Paulo: Editora Edipro, 2011.

BLUMENBERG, Hans. Las realidades en que vivimos. Traducción: Pedro Madrigal. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1999.

CAMPOS, Ricardo. Metamorfoses do direito global – sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.

CASEY, Anthony J.; NIBLETT, Anthony. The death of rules and standards. Indiana Law Journal, v. 92, n. 4, p. 1401-1447, 2017.

CUBE, Felix von. Was ist Kübernetik. Bremen: DTV, 1967.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito – técnica, decisão e dominação. São Paulo: Editora Atlas, 2015.

__________. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.

__________. O direito, entre o futuro e o passado. São Paulo: Editora Noeses, 2014.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio; BORGES, Guilherme Roman. A superação do direito como norma – uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro. São Paulo: Editora Almedina, 2020.

FISHER, Max. A máquina do caos – como as redes sociais reprogramaram nossa mente e nosso mundo. Tradução: Érico Assis. 1. ed. São Paulo: Editora Todavia, 2023.

FLUSSER, Vilém. Comunicologia – reflexões sobre o futuro. Tradução: Tereza Maria Souza de Castro. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2014.

FREUD, Sigmund. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Tradução: Jayme Salomão. 2. ed. Rio de Janeiro: Imago, 1995.

GEHLEN, Arnold. Moral e hipermoral – uma ética pluralista. Tradução: Margit Martincic. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro, 1984.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Tradução: Orlando Vitorino. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1997.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998.

________. Teoria geral das normas. Tradução: José Florentino Duarte. Porto Alegre: Editora Sergio Antonio Fabris, 1986.

LADEUR, Karl-Heinz. A transformação da semântica jurídica na sociedade pós-moderna a partir da “subsunção” de casos ao “equilíbrio” e uma semântica de redes. In: FORTES, Pedro; CAMPOS, Ricardo; BARBOSA, Samuel. Teorias contemporâneas do direito – o direito e as incertezas normativas. Curitiba: Editora Juruá, 2016.

LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Tradução: Saulo Krieger. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2016.

MONTESQUIEU. O espírito das leis. Tradução: Jean Melville. São Paulo: Editora Martin Claret, 2003.

NIETZSCHE, Friedrich. Da retórica. Tradução: Tito Cardoso e Cunha. 1. ed. Lisboa: Editora Vega, 1995.

ROSA, Hartmut. Aceleração – a transformação das estruturas temporais na modernidade. Tradução: Rafael H. Silveira. São Paulo: Editora Unesp, 2019.

SCHLIEFFEN, Katharina von. Iluminismo retórico – contribuições para uma teoria retórica do direito. 1. ed. Tradução: João Maurício Adeodato. Curitiba: Alteridade Editora, 2022.

SCHNEIDER, Jochen. Processamento eletrônico de dados – informática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. 3. ed. Tradução: Manuel Seca de Oliveira. Lisboa: Editora Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.

TEUBNER, Günther. Fragmentos constitucionais – constitucionalismo social na globalização. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

VESTING, Thomas. Teoria do direito – uma introdução. Tradução: Gercélia B. de O. Mendes. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.

________. Gentleman, gestor, homo digitalis – a transformação da subjetividade jurídica na modernidade. Tradução: Ricardo Campos e Gercélia Mendes. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.

VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Revista dos Tribunals, 1977.

WATZLAWICK, Paul; BEAVIN, Janet Helmick; JACKSON, Don D. Pragmática da comunicação humana – um estudo dos padrões, patologias e paradoxos da interação. Tradução: Álvaro Cabral. São Paulo: Editora Cultrix, 2007.

WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade – o uso humano de seres humanos. Tradução: José Paulo Paes. São Paulo: Editora Cultrix, 1993.

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Published

2024-12-13

Issue

Vol. 3 No. 18 (2024): Revista Direito Mackenzie

Section

Historicism of Law and Legal Rationality and Social Systems

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Copyright (c) 2024 Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

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