Teletrabalho, Assédio Moral Eletrônico e Trabalho Decente
Keywords:
Teletrabalho; Assédio moral eletrônico; Neutralização; Dignidade humana; Trabalho decente.Abstract
Texto que analisa o assédio moral eletrônico na seara do teletrabalho, objetivando explorar suas características, consequências e propor medidas de cessação, visando à proteção da dignidade humana, essencial à configuração de um trabalho decente. Inicialmente, descreve o teletrabalho através de seus aspectos basilares. Em seguida, estuda o assédio moral e sua prática na conjuntura do teletrabalho, abordando os impactos à saúde mental do trabalhador. Posteriormente, estuda o conceito de trabalho decente, condição proeminente à tutela da dignidade humana. Por fim, aponta caminhos que auxiliem na neutralização do comportamento assediante. A pesquisa é do tipo qualitativa e baseada em fontes bibliográficas.
References
ALKIMIN, Maria Aparecida. Aspectos penais relevantes do assédio moral no trabalho. In: BARACAT, Eduardo Milléo; FELICIANO, Guilherme Guimarães (Coords.). Direito penal do trabalho: reflexões atuais: “Cabe a pena onde se ganha o pão?”. São Paulo: LTr, p. 75-83, 2014.
BARRETO, Margarida Maria Silveira. Uma jornada de humilhações. 2000. 273 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17175. Acesso em: 09 abr. 2022.
BARRETO, Margarida; HELOANI, Roberto. Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 123, p. 544-561, Set. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.036. Acesso em: 13 jan. 2022.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1108.htm#art6 Acesso em: 08 abr. 2022.
BRASIL. Decreto 1.254, de 29 de setembro de 1994. Promulga a Convenção 155 da OIT. D.O. DE 30/09/1994, P. 14819. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D1254.htm. Acesso em: 11 dez. 2021.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho: trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 5. ed. atual. de acordo com a reforma trabalhista – São Paulo: LTr, 2018.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; FERREIRA, Vanessa Rocha. A regulamentação do teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro e a reforma trabalhista. In: BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; FERREIRA, Vanessa Rocha; GARCIA, Anna Marcella Mendes (Orgs.). Direito ao trabalho: reforma trabalhista e temas afins. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 27/40.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Justiça: temas de liberalismo igualitário. Brasília, DF: Editora Venturoli, 2021.
CALVO, Adriana. O direito fundamental à saúde mental no ambiente de trabalho: o combate ao assédio moral institucional: visão dos tribunais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014.
CASSAR, Vólia Bomfim; BORGES, Leonardo Dias. Comentários à reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13 de julho de 2017). Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa & JORGE NETO, Francisco Ferreira. A tecnologia, o teletrabalho e a reforma trabalhista. In: TUPINAMBÁ, Carolina & GOMES, Fábio Rodrigues (Coords.). A reforma trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, p. 313–330, 2018.
DANIA, Thiago Vilela. Viver para trabalhar ou trabalhar para viver? Uma análise do conceito de trabalho digno na canção “Construção”, de Chico Buarque de Holanda. In: DELGADO, Gabriela Neves; PIMENTA, José Roberto Freire; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Othon de Azevedo (Coords.). Direito constitucional do trabalho: princípios e jurisdição constitucional do TST. São Paulo: LTr, 2015, p. 62 – 74.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental do Trabalho Digno. 2ª ed. São Paulo, 2017.
FERREIRA, Vanessa Rocha; ROCHA, Claudio Janotti da; FERREIRA, Versalhes Enos Nunes. O direito à desconexão e o dano existencial: a importância da sustentabilidade emocional do ser humano. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). Vol. 8, n. 2, 2020. Disponível em: https://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/738 Acesso em: 30 mar. 2022.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho – doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 7. ed. rev. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2019.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Assédio moral: violência psicológica no ambiente de trabalho. 4. ed. rev. e ampl. – Salvador: JusPODIVM, 2020.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Tradução de Maria Helena Kühner. 17ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). O trabalho remoto e a pandemia: o que a PNAD Covid- 19 nos mostrou. Carta de conjuntura – número 50 / Nota de conjuntura 8 (1º trimestre de 2021). 02 de fevereiro de 2021. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10472/6/CC_50_mt_trabalho_remoto_e_a_pandemia.pdf Acesso em: 08 fev. 2022.
MARANHÃO, Ney. Criminalização do assédio moral trabalhista e garantismo penal: reflexões centradas na possibilidade e necessidade de expansão da tutela labor-penal em tempos de minimalismo punitivo. In: BARACAT, Eduardo Milléo; FELICIANO, Guilherme Guimarães (Coords.). Direito penal do trabalho: reflexões atuais: “Cabe a pena onde se ganha o pão?”. São Paulo: LTr, p. 84 – 94, 2014.
MARTINS, Sergio Pinto. Assédio moral no emprego. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 35. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
MELO, Sandro Nahmias & RODRIGUES, Karen Rosendo de Almeida Leite. Direito à desconexão do trabalho: com análise crítica da reforma trabalhista: (Lei n. 13.467/2017). São Paulo: LTr, 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas de trabalho. 24. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
NUNES, Talita Camila Gonçalves. O acidente de teletrabalho e a fiscalização da tecnologia da telemática: aspectos e consequências do teleassédio moral e do teletrabalho escravo. Revista de Direito do Trabalho, vol. 167, ano 42, p. 183-208. São Paulo: Ed. RT, jan./fev. 2016.
NUNES, Talita Camila Gonçalves. A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018.
OLIVEIRA, Juliana de; SCHNEIDER, Yuri. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sob o enfoque da saúde do trabalhador e a dignidade da pessoa humana. Revista Videre, [S.l.], v. 7, n. 14, p. 104-122, mar. 2016. ISSN 2177-7837. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4718/3135>. Acesso em: 14 jan. 2022.
OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e conformação. São Paulo: LTr, 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 190 e Recomendação 206. Disponível em: https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_711891/lang--en/index.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.
PIOVESAN, Eduardo & SIQUEIRA, Carol. Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho. Agência Câmara Notícias. Brasília, 12 março 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/553265-camara-aprova-punicao-para-assedio-moral-no-trabalho/. Acesso em: 01 fev. 2022.
RESQUE, João Daniel Daibes. Proteção à sociodiversidade no meio ambiente do trabalho e combate ao assédio moral. In: PEREIRA, Emilia de Fátima da Silva Farinha & MENDES, Felipe Prata (Coords.). Direito do trabalho brasileiro: inovações e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 135–160, 2018.
SENADO FEDERAL. Atividade legislativa - Projeto de Lei n° 1521, de 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135758 Acesso em: 15 jun. 2022.
SIVOLELLA, Roberta Ferme. Novas formas de contratação na Lei nº 13.467/17 e interpretação sistemático-constitucional: o teletrabalho em foco. In: TUPINAMBÁ, Carolina & GOMES, Fábio Rodrigues (Coords.). A reforma trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, p. 405–414, 2018.
WOLOWSKI, Matheus Ribeiro de Oliveira. O assédio moral por excesso de trabalho: uma abordagem teórica e empírica. São Paulo: LTr, 2018.
BARRETO, Margarida Maria Silveira. Uma jornada de humilhações. 2000. 273 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17175. Acesso em: 09 abr. 2022.
BARRETO, Margarida; HELOANI, Roberto. Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 123, p. 544-561, Set. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.036. Acesso em: 13 jan. 2022.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1108.htm#art6 Acesso em: 08 abr. 2022.
BRASIL. Decreto 1.254, de 29 de setembro de 1994. Promulga a Convenção 155 da OIT. D.O. DE 30/09/1994, P. 14819. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D1254.htm. Acesso em: 11 dez. 2021.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho: trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 5. ed. atual. de acordo com a reforma trabalhista – São Paulo: LTr, 2018.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; FERREIRA, Vanessa Rocha. A regulamentação do teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro e a reforma trabalhista. In: BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; FERREIRA, Vanessa Rocha; GARCIA, Anna Marcella Mendes (Orgs.). Direito ao trabalho: reforma trabalhista e temas afins. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 27/40.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Justiça: temas de liberalismo igualitário. Brasília, DF: Editora Venturoli, 2021.
CALVO, Adriana. O direito fundamental à saúde mental no ambiente de trabalho: o combate ao assédio moral institucional: visão dos tribunais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014.
CASSAR, Vólia Bomfim; BORGES, Leonardo Dias. Comentários à reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13 de julho de 2017). Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa & JORGE NETO, Francisco Ferreira. A tecnologia, o teletrabalho e a reforma trabalhista. In: TUPINAMBÁ, Carolina & GOMES, Fábio Rodrigues (Coords.). A reforma trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, p. 313–330, 2018.
DANIA, Thiago Vilela. Viver para trabalhar ou trabalhar para viver? Uma análise do conceito de trabalho digno na canção “Construção”, de Chico Buarque de Holanda. In: DELGADO, Gabriela Neves; PIMENTA, José Roberto Freire; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Othon de Azevedo (Coords.). Direito constitucional do trabalho: princípios e jurisdição constitucional do TST. São Paulo: LTr, 2015, p. 62 – 74.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental do Trabalho Digno. 2ª ed. São Paulo, 2017.
FERREIRA, Vanessa Rocha; ROCHA, Claudio Janotti da; FERREIRA, Versalhes Enos Nunes. O direito à desconexão e o dano existencial: a importância da sustentabilidade emocional do ser humano. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). Vol. 8, n. 2, 2020. Disponível em: https://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/738 Acesso em: 30 mar. 2022.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho – doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 7. ed. rev. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2019.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Assédio moral: violência psicológica no ambiente de trabalho. 4. ed. rev. e ampl. – Salvador: JusPODIVM, 2020.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Tradução de Maria Helena Kühner. 17ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). O trabalho remoto e a pandemia: o que a PNAD Covid- 19 nos mostrou. Carta de conjuntura – número 50 / Nota de conjuntura 8 (1º trimestre de 2021). 02 de fevereiro de 2021. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10472/6/CC_50_mt_trabalho_remoto_e_a_pandemia.pdf Acesso em: 08 fev. 2022.
MARANHÃO, Ney. Criminalização do assédio moral trabalhista e garantismo penal: reflexões centradas na possibilidade e necessidade de expansão da tutela labor-penal em tempos de minimalismo punitivo. In: BARACAT, Eduardo Milléo; FELICIANO, Guilherme Guimarães (Coords.). Direito penal do trabalho: reflexões atuais: “Cabe a pena onde se ganha o pão?”. São Paulo: LTr, p. 84 – 94, 2014.
MARTINS, Sergio Pinto. Assédio moral no emprego. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 35. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
MELO, Sandro Nahmias & RODRIGUES, Karen Rosendo de Almeida Leite. Direito à desconexão do trabalho: com análise crítica da reforma trabalhista: (Lei n. 13.467/2017). São Paulo: LTr, 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas de trabalho. 24. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
NUNES, Talita Camila Gonçalves. O acidente de teletrabalho e a fiscalização da tecnologia da telemática: aspectos e consequências do teleassédio moral e do teletrabalho escravo. Revista de Direito do Trabalho, vol. 167, ano 42, p. 183-208. São Paulo: Ed. RT, jan./fev. 2016.
NUNES, Talita Camila Gonçalves. A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018.
OLIVEIRA, Juliana de; SCHNEIDER, Yuri. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sob o enfoque da saúde do trabalhador e a dignidade da pessoa humana. Revista Videre, [S.l.], v. 7, n. 14, p. 104-122, mar. 2016. ISSN 2177-7837. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4718/3135>. Acesso em: 14 jan. 2022.
OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e conformação. São Paulo: LTr, 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 190 e Recomendação 206. Disponível em: https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_711891/lang--en/index.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.
PIOVESAN, Eduardo & SIQUEIRA, Carol. Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho. Agência Câmara Notícias. Brasília, 12 março 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/553265-camara-aprova-punicao-para-assedio-moral-no-trabalho/. Acesso em: 01 fev. 2022.
RESQUE, João Daniel Daibes. Proteção à sociodiversidade no meio ambiente do trabalho e combate ao assédio moral. In: PEREIRA, Emilia de Fátima da Silva Farinha & MENDES, Felipe Prata (Coords.). Direito do trabalho brasileiro: inovações e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 135–160, 2018.
SENADO FEDERAL. Atividade legislativa - Projeto de Lei n° 1521, de 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135758 Acesso em: 15 jun. 2022.
SIVOLELLA, Roberta Ferme. Novas formas de contratação na Lei nº 13.467/17 e interpretação sistemático-constitucional: o teletrabalho em foco. In: TUPINAMBÁ, Carolina & GOMES, Fábio Rodrigues (Coords.). A reforma trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, p. 405–414, 2018.
WOLOWSKI, Matheus Ribeiro de Oliveira. O assédio moral por excesso de trabalho: uma abordagem teórica e empírica. São Paulo: LTr, 2018.
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2022-10-28
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