Teletrabalho, Assédio Moral Eletrônico e Trabalho Decente

Authors

  • VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)
  • VANESSA ROCHA FERREIRA Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Keywords:

Teletrabalho; Assédio moral eletrônico; Neutralização; Dignidade humana; Trabalho decente.

Abstract

Texto que analisa o assédio moral eletrônico na seara do teletrabalho, objetivando explorar suas características, consequências e propor medidas de cessação, visando à proteção da dignidade humana, essencial à configuração de um trabalho decente. Inicialmente, descreve o teletrabalho através de seus aspectos basilares. Em seguida, estuda o assédio moral e sua prática na conjuntura do teletrabalho, abordando os impactos à saúde mental do trabalhador. Posteriormente, estuda o conceito de trabalho decente, condição proeminente à tutela da dignidade humana. Por fim, aponta caminhos que auxiliem na neutralização do comportamento assediante. A pesquisa é do tipo qualitativa e baseada em fontes bibliográficas.

Author Biographies

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestre em Direito - Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito do Trabalho - Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Graduado em Direito - Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante da linha de pesquisa "Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação" (CESUPA/CNPq) e dos grupos de pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq) e "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (UFPA/CNPq).

VANESSA ROCHA FERREIRA, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutora em Direitos Humanos - Universidade de Salamanca (Espanha) / Título Revalidado pela Universidade de Brasília (UNB), com equivalência no Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania (Certificado de Reconhecimento nº 4406913). Mestre em Direitos Fundamentais - Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Direito Público - Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Especialista em Direito Processual - Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Advocacia Previdenciária - Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduada em Direito - Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho Decente" (CNPq/CESUPA).

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Published

2022-10-28