REVISITANDO A GRAMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS. PARA UMA CRÍTICA DO DISCURSO

Authors

  • Clodoaldo Silva da Anunciação FDIR
  • Larissa A. Coelho
  • Larissa A. Coelho

DOI:

https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v12n212477

Abstract

Partindo das observações de Boaventura de Sousa Santos, o presente estudo
pretende revisitar a gramática dos direitos humanos com base em uma abordagem crí-
tica sobre a dualidade em que esse tema se insere. Se, por um lado, é visto por muitos
como a representação da dignidade humana, esteve, por outro, envolto em polêmicas
ao tutelar tratamentos diferenciados com consequências negativas, sobretudo para
grupos minoritários e por encontrar-se ao arbítrio dos Estados. Com uma análise de
base indutiva, o estudo aponta questões colocadas pela doutrina para concluir positiva-
mente que esses direitos são produtos culturais e, por isso mesmo, devem estar em
constante processo de atualização.

Author Biographies

Clodoaldo Silva da Anunciação, FDIR

Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e mestre em Direito pela Universidade Federal da
Bahia (UFBA). Professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Membro do Grupo de Pesquisa
Observatório de Migrações no Estado da Bahia e promotor de justiça no Ministério Público do Estado da Bahia.

Larissa A. Coelho

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho e mestra em Direitos Humanos pela
mesma instituição. Investigadora do Centro de Investigação para Justiça e Governação (JusGov).

Larissa A. Coelho

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho e mestra em Direitos Humanos pela
mesma instituição. Investigadora do Centro de Investigação para Justiça e Governação (JusGov).

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Published

2019-05-10

Issue

Vol. 12 No. 2 (2018): Revista Direito Mackenzie

Section

Papers

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