O positivismo jurídico contemporâneo: direito e autoridade

Autores

  • Vinicius Azevedo Coelho Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v8n18126

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar, de forma crítica, os conceitos de direito e autoridade no contexto do positivismo jurídico contemporâneo e suas principais vertentes: o juspositivismo estrito e o juspositivismo ético. As bases do positivismo jurídico estrito foram construídas a partir da Teoria pura do direito, obra do jurista Hans Kelsen. Herbert Hart e Ronald Dworkin promovem, a partir dessa base, um caloroso debate metodológico a respeito de conceitos fundamen­tais do positivismo jurídico, com inestimáveis contribuições para o pensamento jurídico contemporâneo em teoria do direito. Por fim, no que tange ao juspositivis­mo ético, este artigo se debruça sobre as lições do filósofo Jürgen Habermas e a importância da linguagem e do agir comunicativo para a compreensão do fenô­meno jurídico.

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Publicado

2015-05-22