Questões polêmicas no processo sucessório

Autores

  • Alexandre Alves Lazzarini UPM

DOI:

https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v3n17238

Resumo

O tema proposto nos coloca diante de uma série de perplexidades,, que leva mais à indagação do que propriamente à sua solução, já que, se há polêmica, controvérsia está necessariamente presente.

Assim, algumas questões, talvez já objeto de questão nas palestras anteriores, serão matéria de nossa análise:

a) na ordem de vocação hereditária e sucessão legítima, em face do cônjuge separado de fato e do companheiro, do filho decorrente de inseminação artificial e do adotivo;

b)  considerações a respeito, no Estado de São Paulo, da Lei estadual n.10.704, de 26 de dezembro de 2000.

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Publicado

2015-05-22