Estado de direito e estado em rede – um conceito em construção
DOI:
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v6n26639Resumo
O processo de transnacionalização vivenciado pela ordem mundial impõe reflexões sobre o papel do Estado e do direito, ambos em declínio. Assim, é imprescindível a retomada do conceito de Estado de Direito, que não mais poderá ser abordado apenas em atenção à esfera espacial, mas também com base no fator temporal. Para tanto, é preciso considerar o poder dos fluxos. Este artigo tem essa pretensão. Será avaliada a crise por que passam o Estado e o direito, na sua função de minimizador de complexidade, diante de uma sociedade com nova estrutura. Pretende-se demonstrar que a fórmula atual do conceito de Estado de Direito, como proposta por Danilo Zolo (2006), é insuficiente, dado que o exercício de poder opera-se de forma alterada, o que não vem sendo seguido pelas categorias em estudo. Neste ensaio, tem-se o objetivo de lançar novo conceito de Estado de Direito, consentâneo com a sociedade em rede preconizada por Manuel Castells (2010, 2012).
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
