Debate heteromorfo sobre a intergovernamentabilidade no processo de integração do Mercosul

Autores

  • Alex Sander Xavier Pires Doutor em Ciencias Jurídicas y Sociales (UMSA/Argentina) e doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, da Universidade Candido Mendes (Iuperj/Ucam). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UGF e em Direito do Estado e Administrativo pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e (PUC-Rio). Advogado e professor de graduação e pós-graduação em Direito.

DOI:

https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v5n25073

Resumo

O novo panorama político exige que os países se perfilem, pacífica e harmonicamente, em vias de se permitir uma releitura das relações interestatais que aproxime os povos de relações humanas mais dóceis. Assim, figuras como a supranacionalidade e a intergovernamentabilidade ganham eco nos debates políticos internacionais e comunitários, justamente para que se dê uma nova acepção à soberania e ao notado poder político que a compõe. Nesse sentido propôs-se o presente artigo para contribuir para o debate pontual sobre o tratamento dispensado aos países fundadores do Mercosul (em 2008: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) pela ótica normativa constitucional de filiação, sempre conservando as particularidades de cada sistema.

Downloads

Publicado

2012-12-18

Edição

v. 5 n. 2 (2011): Revista Direito Mackenzie

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.