CULTURA JURÍDICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL IMPERIAL:
CIDADANIA, POSITIVISMO E EVOLUCIONISMO
Palavras-chave:
: Cultura jurídica brasileira; Tobias Barreto; Constitucionalismo; Poder Moderador.Resumo
Este artigo analisa o ensaio A questão do poder moderador. O governo parlamentar no Brasil, de Tobias Barreto, buscando identificar a matriz científica que fundamenta a obra. A pesquisa insere-se no projeto Inovação Teórica, Cultura Jurídica e Instituições Cidadãs e Econômicas, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a linha de pesquisa A Cidadania Modelando o Estado. A partir da questão central “Qual o modelo de ciência social que fundamenta o ensaio do Poder Moderador de Tobias Barreto?”, o estudo utiliza uma metodologia que considera os fundamentos teóricos como os pressupostos iniciais que sustentam o raciocínio científico e os fundamentos sociais como os fatores que refletem a realidade do pesquisador.
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