SISTEMA ACUSATÓRIO, VERDADE E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

PERMANÊNCIAS INQUISITÓRIAS A PARTIR DO DISCURSO RACIONALISTA NO RECURSO ESPECIAL 2.022.413/PA

Autores

  • Bruna Azevedo de Castro Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Fabrizio Romão Thosi Universidade Estadual do Norte do Paraná

Palavras-chave:

gestão da prova, racionalismo, sistema acusatório

Resumo

O presente trabalho situa-se no campo das investigações sobre os aspectos estruturais dos sistemas processuais penais. Partindo da premissa de que a acusatoriedade de um sistema processual penal pode ser verificada a partir da gestão da prova e do espaço ocupado pela busca da verdade a pesquisa buscou responder à pergunta: em que medida os fundamentos vencedores no julgamento do Recurso Especial nº 2.022.413/PA, pretensamente racionais e democráticos, legitimam um processual penal inquisitivo? Adotou-se o estudo de caso como metodologia, utilizando como unidade de análise os fundamentos utilizados no voto vencedor proferido pelo Ministro Rogério Schietti Cruz. Concluiu-se que as premissas racionalistas adotadas são incompatíveis com o sistema acusatório por centralizar a figura do magistrado, visualizar o processo penal de forma instrumental e atribuir ao julgador a função de buscar a verdade.

Biografia do Autor

Bruna Azevedo de Castro, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Possui doutorado em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestrado em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá - área de concentração: tutela de interesses supraindividuais. Professora no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atualmente, realiza estágio de pós-doutoramento na Universidade La Salle (Canoas -RS) com Bolsa da CAPES. Atua como advogada criminalista na Comarca de Campo Mourão, Londrina e região. Endereço eletrônico: bruna.azevedo@uenp.edu.br.

Fabrizio Romão Thosi, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduado em Direito pela Universidade das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO). Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atualmente, realiza estágio de docência na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) com Bolsa da CAPES. Atua como advogado na Comarca de Ourinhos/SP e região. Endereço eletrônico: fabriziothosi2001@gmail.com

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Publicado

2025-10-31

Edição

v. 19 n. 2 (2025): Revista Direito Mackenzie

Seção

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