POR UMA OBSERVAÇÃO RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA

ENTRE A MOLDURA, A COMUNICAÇÃO E A MICROINSTRUÇÃO

Autores

  • Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo UFBA

Palavras-chave:

1. Norma jurídica;, 2. Moldura;, 3. Comunicação;, 4. Microinstrução.

Resumo

O problema de pesquisa aqui proposto – saber qual conceito poderá tomar o lugar da norma jurídica no futuro próximo – mantém relação com diversos meandros do direito. Um deles é sobre o papel do juiz ou dos tribunais e como eles podem, ou não, serem substituídos, ou perderem o seu protagonismo, nos próximos anos, por conta do avanço da inteligência artificial (IA). Constatar, a partir da história, que a norma jurídica um dia foi vista como moldura, posteriormente foi entendida como comunicação e hoje pode ceder seu lugar à ideia de microinstrução é perceber, a um só tempo, como os assuntos estão intimamente interligados.

Biografia do Autor

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, UFBA

Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da UFBA. Pós-doutorado em Direito na Faculdade de Direito de Vitória – Espírito Santo, sob a orientação do professor livre-docente João Maurício Leitão Adeodato. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Mestre em Direito Público pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Analista Previdenciário lotado na AGU. Professor Associado, nível 1, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autor de obras nas searas da Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Sociologia do Direito e Processo Penal.

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Publicado

2024-12-13

Edição

v. 3 n. 18 (2024): Revista Direito Mackenzie

Seção

Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

Licença

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