ACESSO À JUSTIÇA E RECONHECIMENTO
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEDIADORA INSTITUCIONAL EM SUA MISSÃO COMO CUSTOS VULNERABILIS E AMICUS COMMUNITATIS
Palavras-chave:
Acesso à Justiça, Reconhecimento, Defensoria PúblicaResumo
Este artigo tem como objetivo central analisar a relação existente entre acesso à justiça, reconhecimento e a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e amicus communitatis. Para atingi-lo, traçamos os seguintes objetivos específicos: a) realizar uma revisão de literatura quanto ao acesso à justiça e a atuação da Defensoria Pública, no sentido de compreender em que medida a produção acadêmica tem evidenciado a importância do reconhecimento como dimensão do acesso à justiça substancial, considerando a função da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e amicus communitatis; b) descrever o reconhecimento como uma dimensão do acesso à justiça, nos termos da teoria filosófica desenvolvida por Axel Honneth; e c) apresentar a Defensoria Pública, por meio de sua missão como custos vulnerabilis e atuação enquanto amicus communitatis, como uma possível mediadora institucional, nos termos da teoria honnethiana do reconhecimento.
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