Argumentos substanciais da decisão jurídica:

Uma observação sistêmica em tempos de riscos biológicos

Autores

  • Graziela de Oliveira Kohler Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG
  • Leonel Severo Rocha Unisinos

Palavras-chave:

teoria sistêmica, decisão jurídica, argumentos jurídicos, riscos biológicos

Resumo

O presente artigo tem por objetivo alcançar uma observação sistêmica sobre o uso de argumentos substanciais em decisões jurídicas que enfrentaram a pauta temática da Covid-19 como centro de demandas judiciais. A base teórica encontra suporte na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann, posto que a distinção dos argumentos jurídicos para o fechamento operacional do sistema do Direito torna-se essencial diante do enfrentamento de situações novas e adversas. O trabalho, inicialmente, demonstra a perspectiva sistêmica da argumentação jurídica, e depois, apresenta uma análise da utilização de argumentos substancias pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal no primeiro ano de pandemia da Covid-19.  Conclui-se, portanto, que os argumentos substanciais são necessários para o aprendizado e para a coevolução sistêmica.

Biografia do Autor

Graziela de Oliveira Kohler, Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Professora titular do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG). Advogada.

Leonel Severo Rocha, Unisinos

Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela Universita degli Sutdi di Lecce (Itália). Doutor pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (França). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6) da Unisinos. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Pesquisador CNPq. Advogado.

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Publicado

2023-07-03

Edição

v. 17 n. 1 (2023): Revista Direito Mackenzie

Seção

Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

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