CIDADANIA TARDIA E A CRIANÇA

A violência sexual infantil e o seu recrudescimento na pandemia da Covid-19

Autores

  • Bruna Azzari Puga Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Gianpaolo Poggio Smanio Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Crianças, Pandemia, Violência Sexual, Covid-19, Direitos Humanos

Resumo

O presente estudo foi realizado em resposta imediata à pandemia da Covid-19, período no qual diferentes violações aos direitos humanos que já ocorriam em tempos normais se evidenciaram. Analisou-se a violência sexual perpetrada contra crianças e adolescentes, um crime silencioso e oculto na sociedade, que sempre apresentou índices graves de ocorrência e subnotificação. Durante a pandemia, a identificação e proteção das vítimas tornou-se mais difícil, uma vez que, em sua grande maioria, estiveram trancadas em suas casas com os agressores. O presente trabalho busca dar visibilidade a essa grave forma de violência contra esses indivíduos e conscientizar a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da magnitude desse problema, e da urgente
necessidade de se combater de uma vez por todas a violência sexual contra a criança e o adolescente, proteger e garantir com absoluta prioridade os seus direitos fundamentais. Por meio da utilização do método hipotético dedutivo, sob a abordagem bibliográfica qualitativa, descreveu-se o arcabouço legal que protege crianças e adolescentes, sob a análise da concepção de cidadania de T. H. Marshall, destacando-se as principais medidas implementadas de proteção contra a violência sexual, caracterizando-se a sua
ocorrência e dimensão da gravidade no Brasil; por fim, esmiuçou-se a incidência da violência sexual contra crianças e adolescentes agravada com a Covid-19.

Biografia do Autor

Bruna Azzari Puga, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012/2016). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018/2020). Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou como Presidente da Comissão de Eventos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). Cursou em 2015, na Yale University, nos Estados Unidos, o Summer Course Law Seminar, e, em 2019, participou do Oxford Consortium for Human Rights, na Inglaterra, com subvenção do MackPesquisa para participação em reuniões científicas. Atualmente é pesquisadora dos Grupos de Pesquisa “Estado e Economia no Brasil” e “CriaDirMack: o direito à vez e à voz de crianças e adolescentes”, ambos da Faculdade de Direito da UPM. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: bruna.azzari@mackenzie.br

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com assento na 16ª Câmara de Direito Criminal, que a preside. Professor Chefe do Núcleo de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Orientador dos Trabalhos de Graduação Interdisciplinar e de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Coordenador da área de Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura; examinador suplente de Direito Penal e Direito Processual do 187º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo e; examinador titular de Direito Penal e Direito Processual do 188º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo”. Membro Consultivo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro eleito do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo e Autor de publicações.

 

Gianpaolo Poggio Smanio, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2013-2020) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2016-2018 e 2018-2020). É Professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Coordenador Adjunto da Comissão Solidariedade e Integração Regional e Membro da Comissão APCN da Área do Direito da CAPES

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Publicado

2022-12-14

Edição

v. 16 n. 3 (2022): REVISTA DIREITO MACKENZIE

Seção

Artigos

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