CONTRA O MÉTODO APAC: “NOVAS” ALTERNATIVAS NA EXECUÇÃO PENAL
DOI:
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v15n315056Palavras-chave:
Direitos humanos, prisão, Pastoral CarceráriaResumo
Perante a crise do sistema penitenciário, surgem ideias para repensá-lo.
A Igreja Católica, por meio da Pastoral Carcerária, da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil e da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), apresenta
propostas diversas e antagônicas. Neste artigo, analisam-se, com base em Foucault, as
informações contidas em documentos, teses, dissertações e sites. Para tanto, utiliza-se
o método dialético. Percebe-se que o método Apac se apresenta como uma prisão diferente,
impondo a obrigação de o preso ter bom comportamento comprometido com
a ressocialização. A Pastoral Carcerária propõe uma intervenção diversa: critica o aumento
da população carcerária e a ineficácia da pena restritiva de liberdade. As informações
mostram que a prisão adestra e que também na Apac há submissão do corpo.
Assim, o método Apac não defende os direitos humanos.
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