TRIBUNAL DO JÚRI: UM PROCESSO ESSENCIALMENTE DEMOCRÁTICO OU PURAMENTE RETÓRICO

  • André Peixoto de Souza
  • Carla Juliana Tortato Uninter
Palavras-chave: democracia representativa, Tribunal do Júri, retórica

Resumo

O presente trabalho pretende analisar se o Tribunal do Júri no Brasil é um
procedimento democrático ou puramente retórico. A adequação dos ritos processuais
às imposições da época atual é um fundamental desafio com o qual o Estado e a sociedade
se defrontam. Observa-se que uma visão estritamente dogmática não atende mais
às exigências sociais, e, dessa maneira, é necessário repensar o homem num contexto
mais abrangente, o qual vive numa constante mutação social, que vai além do universo
jurídico, dos aspectos políticos, sociais e culturais. Portanto, a partir dessa leitura, almeja-
se questionar o reconhecimento do Tribunal Popular como sendo o “coração democrático”
social e se essa posição deve ser ainda considerada ou mantida. Destaca-se a
importância desse objetivo, principalmente, com o viés de projeções reflexivas porvindouras
de possíveis alterações e adaptações nesse instituto jurídico.

Biografia do Autor

Carla Juliana Tortato, Uninter

Mestranda em Direito do Centro Universitário Internacional (Uninter) e especialista em Direito e Processo Penal
pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDconst). Advogada

Publicado
2019-11-18